Macaé eleva índice de qualidade em gestão fiscal
Foto: Rui Porto Filho
A análise da Firjan qualifica Macaé com “excelência” no equilíbrio entre o total arrecadado pelo município, e o volume de despesas para a manutenção administrativa da prefeitura e da Câmara de Vereado
Macaé atingiu a melhor média dos últimos quatro anos do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a qualidade e a eficiência da administração dos recursos públicos em mais de cinco mil cidades brasileiras.
Após encarar os desafios tributários provocados pela redução das atividades do mercado de óleo e gás ocasionando a queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial, o governo conseguiu manter a excelência na autonomia e controle das despesas fixas, garantiu pagamentos programados e equilibrou gastos com pessoal, segundo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao considerar os dados contábeis referentes a 2018, a análise garantiu a Macaé o índice de 0.7061, considerado pelo IFGF como “boa gestão”. O município se mantém acima da média nacional, que é de 0.4555, qualificada pelo estudo como “difícil”. No Estado, a cidade apresenta o sexto melhor desempenho.
A análise da Firjan qualifica Macaé com “excelência” no equilíbrio entre o total arrecadado pelo município, e o volume de despesas para a manutenção administrativa da prefeitura e da Câmara de Vereadores.
O governo também obteve o selo de “excelência” no controle dos gastos com a folha de pagamento. No quadro liquidez, a cidade obteve a qualificação de “boa gestão”, ao garantir a reserva de recursos para quitar pagamentos que transpassam o ano fiscal.
O índice chama a atenção do município para o volume de recursos destinados aos investimentos em obras e infraestrutura, o que representa a decisão do governo em reservar receitas para assegurar a continuidade de serviços e programas prioritários, na Saúde e Educação, ao enfrentar os desafios impostos pela oscilação da economia nacional.
“O desempenho fiscal requer a nossa vigilância constante sobre o ritmo da economia nacional, junto a dinâmica do petróleo, que influenciam diretamente em nossa cidade. As prioridades serão mantidas, amenizando ao máximo os impactos que a oscilação dos mercados geram no dia a dia da população da nossa cidade”, afirma o prefeito Dr. Aluizio.