A Fundação de Ação Social (FAS) já iniciou o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com o Conselho Tutelar, Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Comunicação Social, e Ministério Público da Infância e Adolescência. De acordo com o presidente da Fundação, Fernando Horta, equipes de assistentes sociais estão fazendo rondas-surpresa nos principais pontos da cidade, onde se concentram menores trabalhando.
A população também pode colaborar, denunciando os casos de trabalho infantil ao Conselho Tutelar, através do telefone 9255-3968.
“Vamos fazer um relatório social sobre este problema e identificar os pais os responsáveis por estas crianças”, explicou Fernando Horta. O objetivo é tirar crianças e adolescentes das ruas e encaminhá-las para os programas sociais oferecidos pelo município. “Queremos descobrir também a situação das famílias, e o porquê que os pais colocam os filhos para trabalhar”, explicou o secretário. Inicialmente, as rondas estão verificando a situação das crianças que trabalham fazendo malabarismos nos sinais de trânsito e vendendo doces no Centro da cidade.
Levantamento prévio feito pela Fundação apontou que alguns menores vêm até de cidades vizinhas para trabalhar em Macaé. “Nestes casos, vamos atuar fazendo de tudo para mandá-las de volta às suas cidades de origem, através do Conselho Tutelar”, disse Fernando Horta. De acordo com ele, entre as crianças e adolescentes de Macaé, a maioria trabalha a mando dos pais e mora nos bairros da periferia da cidade. O programa inclui ainda campanha de conscientização da comunidade. “Queremos alertar á população que, dar dinheiro a essas crianças nada mais é do que uma forma de contribuir para que esta situação continue”, comentou.