Foto: Rui Porto Filho
Pais de estudantes com idade mínima de seis anos, moradores de Macaé, podem fazer o requerimento
Alunos da rede municipal que ainda não contam com Passe Escolar já podem solicitar a primeira via do documento na sede da Secretaria de Educação. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, no térreo da Secretaria de Educação, das 8h às 17h. O setor é localizado na Rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro. O passe eletrônico beneficia, somente, os estudantes com idade mínima de seis anos moradores de Macaé.
Os alunos devem estar matriculados nas modalidades de Ensino Fundamental (1º e 2º segmento), Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Ensino Médio. Para ter direito de utilizar o transporte público gratuito, o aluno deverá estar uniformizado e sempre munido do passe eletrônico, que demora o prazo de 20 dias para ficar pronto.
Trinta e cinco escolas contam com validadores para recarga diária do passe. No caso das escolas que não contam com validadores, a recarga é feita no próprio ônibus.
O aluno Kayke dos Santos Marcolino, de 13 anos, foi acompanhado da mãe solicitar o Passe Escolar. Segundo o jovem, ele precisou do passe após a mudança de escola. "Antes no Colégio Municipal Coquinho, que fica pertinho de casa, não usava ônibus. Agora vou ter que fazer uso do passe, pois me transferi para o Colégio Municipal Polivalente Anísio Teixeira", contou. A mãe de Kayke, Marisa Ribeiro dos Santos, destaca que o passe facilita o dia a dia do filho. "O passe é bom, pois nos ajuda a economizar", conta.
Da mesma opinião está Dianni dos Santos Brito. Ela comenta que o filho Iury Brito de Oliveira vai precisar do Passe Escolar. "Moramos no Lagomar e o meu filho vai estudar no Ciep Oscar Cordeiro, no Aeroporto. O cadastro é rápido. Agora é esperar ficar pronto", observa.
Os documentos necessários para a primeira via são certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno; comprovante de residência e declaração da escola direcionada para o Passe Escolar com carimbo da unidade de ensino e da direção. O estudante deve comparecer ao local para ser fotografado.
Remanejados devem solicitar transferência do passe
O aluno que solicitou mudança de escola também deve solicitar a transferência do Passe Escolar. Para requerer, basta o estudante apresentar no Setor de Transporte o cartão do Passe Escolar e declaração da nova escola. O processo de remanejamento de escola demora cinco dias.
Já aqueles que perderam ou tiveram o passe eletrônico danificado também têm a chance de solicitar a segunda via. Para receber o documento, também requisitado na Secretaria de Educação, o interessado deve apresentar comprovante de residência e declaração carimbada da escola, cópias da carteira de identidade e CPF.
No ato da solicitação, o pai ou aluno também deve pagar uma taxa referente à nova produção do passe. No entanto, a emissão da segunda via pode ser gratuita caso o pai ou responsável não tenha condições de arcar com a despesa da taxa. Neste caso, deve apresentar a declaração de hipossuficiência, documento fornecido pelo Conselho Tutelar.
Em caso de roubo ou furto do Passe Escolar, a nova emissão será gratuita. Basta apresentar o registro de ocorrência emitido pela Polícia Civil. Para mais informações, o Setor do Passe Escolar atende pelo número 2796-1718.