Foto: Luís Gustavo Malheiros
Procedimento é direcionado a estudantes do pré-escolar II 5º ano de escolas que não oferecem os anos seguintes
Acontece de segunda-feira (14) até sexta-feira (18) a matrícula dos alunos que tiveram os nomes disponibilizados na lista do encaminhamento. A listagem estará disponível na escola municipal de origem para que seja efetuada a matrícula na nova unidade de destino solicitada. O procedimento é direcionado aos estudantes do pré-escolar II, da Educação Infantil, e do 5º ano de escolaridade das unidades que não oferecem os anos seguintes.
Pais ou responsáveis deverão comparecer nas escolas municipais em que os estudantes forem destinados, das 8h às 17h, para efetuar a matrícula. Devem ser fornecidos nas unidades escolares de destino os seguintes documentos (originais e cópias): certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua, carteira de identidade para estudantes maiores de idade, foto 3x4 e carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil.
Também devem ser apresentados a declaração de escolaridade-protocolo em curso ou histórico escolar, comprovante de residência (recibo de conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em caso de necessidade de atendimento educacional especializado, além dos cartões SUS e do Bolsa Família (todos com original e cópia). Todos os originais dos documentos serão devolvidos no ato da matrícula, com exceção da declaração de escolaridade, protocolo em curso ou histórico escolar.
Encaminhamento - Para fazer parte do encaminhamento, os pais participaram de reuniões específicas nos meses de outubro e novembro. Se os pais ou responsáveis não compareceram aos encontros, a Secretaria Adjunta de Educação Básica indica a escola, tendo como referência a proximidade da residência do estudante.
No caso da escolha por uma unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida escola, havendo vagas remanescentes.
Já o aluno que necessitar de atendimento educacional especializado será encaminhado, preferencialmente, para escola que possua sala de recursos multifuncionais, mais próxima de sua residência.