Com uma semana de atendimento à população, o Cartão Macaé registrou 10.864 cadastros até o final desta segunda-feira (16). Os locais com maior procura são a antiga garagem da Macaense e Centro de Convenções. Além desses pontos, a população ainda conta com mais cinco locais para fazer o cadastro, na área central e serra. As pessoas que realizarem o cadastro continuarão a pagar R$ 1 na passagem de ônibus urbano. O procedimento é destinado apenas para moradores do município.
O cadastro segue até o dia 10 de setembro. Um total de 2.664 pessoas se cadastraram só nesta segunda-feira. Outros pontos de cadastro na sede do município são: Instituto Federal Fluminense (IFF), Cidade Universitária e CIEP 058 Municipalizado Oscar Cordeiro. Na serra, o serviço é disponibilizado no Sana e em Glicério. Quem não se cadastrar ou não tiver direito ao benefício passará a pagar, a partir do dia 11 de setembro, o valor integral da tarifa que é de R$ 3,07.
Para o serviço foram disponibilizados sete postos de cadastro que funcionam de segunda-feira a sábado, facilitando o acesso da população. Para agilizar, a prefeitura também disponibilizou um pré-cadastro online no link cartaomacae.com.br/cadastro. Mesmo para quem realiza o procedimento online, a ida até um posto fixo é necessária, uma vez que a conclusão do cadastro requer registro fotográfico.
O prazo para confecção do cartão passou de 15 para 30 dias, tendo em vista o grande volume de cadastros, e a retirada deverá ser feita na garagem da Macaense, próxima ao Corpo de Bombeiros, à rua Antero Perlingeiro, 402 - Centro. O local também funciona como posto para cadastro.
Confira os locais
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados, das 8h às 18h.
- CIEP 058 Municipalizado Oscar Cordeiro - Av. Doutor Geraldo Menecucci de Oliveira, 481 - Parque Aeroporto;
- Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106);
- Cidade Universitária - Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros;
- Instituto Federal Fluminense (IFF) - Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), km 164, Imboassica/Parque de Tubos.
Na região serrana
- Colégio Raul Veiga - Rua Lauro Gonçalves Pacheco - Distrito de Glicério. - Segunda a sexta-feira das 8h às 20h, e nos sábados, das 8h às 18h;
- Macaé Facilita do Sana - Rua José de Jesus Júnior nº 99, próximo ao campo de futebol. de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h e aos sábados das 7h às 12h.
Documentação para cadastro
Os documentos necessários são: cópia e original da carteira de identidade; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência em Macaé emitido até 90 dias da data do requerimento do cadastramento (conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel), em nome do usuário, do cônjuge, do companheiro e de ascendentes ou descendentes até o 2º grau de parentesco, devidamente documentado.
Em caso de não possuir nenhum comprovante, dispostos acima, o usuário poderá apresentar declaração de residência, com firma reconhecida em cartório, e cópia do comprovante de residência do declarante.
A realização do cadastro é pessoal e intransferível, uma vez que há necessidade de retirada da foto no ato da conclusão.
Regras
O Cartão Macaé é pessoal e intransferível e ao usuário poderá ser solicitado a qualquer momento a comprovação através do documento de identificação. Identificada a utilização indevida do Cartão Macaé pela empresa concessionária ou por quaisquer órgãos de fiscalização, o usuário sofrerá o bloqueio automático do Cartão Macaé, podendo incidir ainda as sanções descritas no Decreto.
A utilização indevida do Cartão Macaé autoriza as seguintes sanções administrativas aplicáveis ao titular do cartão, sem prejuízo de eventuais sanções penais, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa: advertência; suspensão de uso do Cartão Macaé e cancelamento definitivo do Cartão Macaé e exclusão do usuário do Programa Macaé Cidadão.
O usuário do Programa Macaé Cidadão terá o uso limitado do Cartão Macaé em quatro utilizações diárias, com intervalo mínimo de 30 minutos entre uma utilização e outra no mesmo ônibus, ou intervalo mínimo de dois minutos em condução diferente.
Idosos e estudantes
Os idosos acima de 60 anos, detentores de gratuidade no transporte coletivo por força de legislação especial não necessitam efetuar cadastramento no Programa Macaé Cidadão. Os alunos da rede pública de ensino, que desejarem usufruir do Cartão Macaé para uso particular, podem realizar o cadastramento no Programa Macaé Cidadão sem prejuízo da gratuidade concedida por legislação especial. Os beneficiários do Programa Municipal “Passe Social” não necessitam efetuar cadastramento no Programa Macaé Cidadão.
As crianças de até seis anos de idade não necessitam do cadastramento no Programa Macaé Cidadão, desde que, no momento da utilização do transporte público, estejam acompanhados do responsável legal. O Cartão Macaé será confeccionado e entregue mediante a confirmação do protocolo de requerimento, conforme divulgação de calendário de entrega.
Competirá à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a coordenação, gestão e fiscalização do Programa Macaé Cidadão, além de outras atribuições que lhe forem conferidas.
Mais informações estão disponíveis em http://macae.rj.gov.br/mobilidadeurbana/conteudo/titulo/cartao-macae.
