Comissão de Licenciamento se reúne pela terceira vez

A terceira reunião da Comissão de Licenciamento Municipal foi realizada na tarde desta quarta-feira (19), no gabinete do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que preside o grupo de trabalho. O principal objetivo é dar agilidade aos processos de legalização das empresas no município.

Durante o encontro participaram além do prefeito, representantes de cinco empresas instaladas na cidade e membros da comissão, composta pelas secretarias de Fazenda, Ambiente e Sustentabilidade, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município.

- Esta é uma ótima iniciativa. Imagino que ganhamos vários meses em pouco tempo -, enalteceu o diretor financeiro da Oil States, Flávio Barretta. Opinião compartilhada por um dos proprietários do Paradiso Macaé Hotel, Arlyson dos Anjos Pereira. "A prefeitura tem o propósito de ajudar", comentou.

Dr. Aluizio assegurou que o principal objetivo é a geração de empregos. "É fundamental que o poder público agilize o que for possível. Garantir a permanência das empresas já instaladas e a vinda de outras representa emprego e renda para a população. O grupo busca celeridade e eficiência nos processos de regulamentação", disse o prefeito.

A Prefeitura de Macaé publicou, em maio, a portaria 1.244/2017, que instituiu a Comissão de Licenciamento Municipal, responsável por resolver os entraves nos processos de empreendimentos que ofereçam, no mínimo, 100 vagas de emprego. O prazo para a legalização - no que se refere a questões ligadas à administração pública -, passou a ser de, no máximo, 60 dias.