O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) promoverá reunião ordinária para tratar do enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no município de Macaé. A deliberação foi proposta na primeira reunião anual, realizada na quinta-feira (10), e deverá ocorrer na segunda quinta-feira do mês de fevereiro.
O objetivo será promover estratégias de comunicação e ação que tratem da questão, com esclarecimentos, mensagens educativas e até reuniões que possam definir e propor políticas públicas, visando minimizar e até mesmo anular o risco social e a exploração sexual infanto juvenil.
"Precisamos formular políticas públicas que garantam os direitos já existentes das crianças e adolescentes de nossa cidade que, muitas vezes, são desrespeitados e também que promover o enfrentamento dos diversos tipos de violência (sexual, física e psicológica) que têm sido praticadas, assegurando às crianças e aos adolescentes o pleno exercício de seus direitos constitucionais", disse Rafael Amorim, presidente do Conselho.
De acordo com Amorim, o CMDDCA deverá utilizar-se de estratégias de comunicação e ação, no combate e prevenção mobilizando a população de como tratar a questão da violência e abuso sexual contra criança e adolescente em Macaé. “Pretendemos utilizar a mídia social, espontânea, por exemplo, para esclarecimentos acerca da prevenção à violência em crianças e adolescentes. Se for preciso promover reuniões, caminhadas de conscientização, audiências públicas, seminários e mobilizações em praças e em bairros, o faremos. E buscaremos parceiros como a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé e outras instituições, para reforçar essa luta”, assegurou, completando que este ano Conselho também se envolverá com as campanhas nacional e estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados alarmantes
Segundo dados do Ministério da Saúde, a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem em casa. O relatório diz que entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico de julho de 2018, no período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez.
No Estado do Rio de Janeiro quase 25 mil casos de crianças e adolescentes foram vítimas de violência em 2017. Estes dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro e fazem parte do Dossiê Criança e Adolescente divulgado em 2018.
O CMDDCA é composto por representantes de organizações governamentais e ONGs como Associação de Moradores, Sindicatos, OAB/15ª Subseção/RJ, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Conselhos e outras Organizações da Sociedade Civil. Sua atual diretoria é composta por Rafael Amorim (presidente), Catarina Souza (vice-presidente), Kathyane de Oliveira (secretária executiva) e Suzane Barros (secretária de projetos).