Foto: Guga Malheiros
Contribuir para geração de empregos formais é meta da prefeitura
A desburocratização dos processos de licenciamento tem sido uma ação para consolidar, cada vez mais, as empresas em Macaé. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, a ideia é proporcionar transparência, celeridade e integração entre os órgãos da gestão municipal. "A proposta é que o poder público contribua com a iniciativa privada e, desta forma, ela possa manter a sua competitividade no mercado. Isso é fundamental para a manutenção dos empreendimentos no município. Estamos num momento de crise, por isso, estreitar essa relação com as empresas é importante para todos", destaca Vandré.
Nesta sexta-feira, por exemplo, a equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico recebeu representantes da Etesco, uma das empresas beneficiadas com essas medidas. "Mudamos de endereço e, por isso, necessitávamos de um novo licenciamento ambiental. Estivemos na secretaria e o órgão realizou toda a interlocução com outras secretarias para agilizar os processos. Temos diversas certificações e uma das exigências é esse licenciamento. Essa intervenção é um dos fatores que garante a permanência da empresa na cidade, assim como aproxima o negócio e parcerias futuras", frisa a gerente de SGI, Gisele Chunques, acrescentando que a Etesco tem cerca de 500 funcionários com operações na Bacia de Campos.
Segundo Vandré, o atendimento customizado desburocratiza o processo e, ainda, contribui para o desenvolvimento sustentável. "Estamos buscando realizar ações que irão dar toda a infraestrutura para as empresas. Uma delas é a ampliação do Aeroporto de Macaé, uma necessidade para trazer mais desenvolvimento ao município. Nos próximos dias, vamos nos reunir com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha, para agilizar as obras. Além disso, o Terminal Portuário de Macaé, o Tepor, também é uma iniciativa que irá trazer melhorias para o setor", afirma o secretário.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico disponibiliza o Portal de Licenciamento da prefeitura . A ferramenta democratiza o acesso à informação, com formulários padrão e listagem com documentos necessários para protocolo de requerimento. O objetivo é, ainda, garantir maior transparência à legislação e dar celeridade à tramitação.
O gerente administrativo e financeiro da Etesco, Nivaldo Ferreira Couto, ressaltou que apesar da crise econômica internacional, a empresa não irá se desmobilizar de Macaé. "O município está no centro das operações logísticas. Isso é importante para uma empresa com volume de negócios como a Etesco", revela Nivaldo.
- Com a transparência e a desburocratização dos processos de licenciamento, Macaé se torna mais competitiva, pois atende a demanda de logística das empresas. As secretarias de Obras, Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Câmara Permanente de Gestão, Empresa Municipal de Saneamento, Fazenda, Mobilidade Urbana, Comunicação Social, Procuradoria Geral do Município e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, contribuem para esse processo - pontua Vandré.
Também participaram da reunião, o presidente do Fumdec, Leonardo Pessanha; o presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), Gustavo Wagner; e o representante da área de fiscalização da secretaria de Obras, Carlos Bruno Brandão.