As eleições de forma remota-presencial para os Conselhos Escolares prosseguem no mês de dezembro na rede municipal, com a inovação do uso de ferramentas tecnológicas. As unidades estão promovendo o processo eleitoral de forma híbrida para contar com a maior participação da comunidade escolar. Nos dias 3 e 8 de dezembro, a escola municipal de Educação Infantil Professora Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal (São José do Barreto), vai promover a votação para primeira constituição do Conselho Escolar. Já no Colégio Renato Martins (Ajuda de Baixo), a data da escolha da renovação dos integrantes ainda está sendo definida. Para votação presencial, os espaços escolares vão seguir um cronograma específico e as regras de distanciamento social, possibilitando o atendimento aos que têm dificuldade de acesso à internet.
Este ano, a votação online-presencial já foi realizada nas seguintes escolas: Educação Infantil José Augusto Abreu Aguiar, que teve sua primeira formação; Amil Tanos; Engenho da Praia; e Interagir, que inovou com a disponibilização de meios digitais tanto para votação online quanto para presencial, em que os representantes dos segmentos de responsáveis, professores e servidores puderam acessar através da plataforma Google Forms. A rede municipal conta com cerca de 2 mil conselheiros, que atuam como apoio à direção. A atuação dos conselheiros será no período 2020 a 2022.
A votação dos conselhos escolares contribui no acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias a exemplo de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDE). Os conselheiros podem participar de questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias.
Tecnologia a serviço do processo eleitoral
Para traçar a eleição remota/mista, a equipe gestora da escola, da Superintendência de Acompanhamento Orçamentário e Coordenação do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé se reuniram para traçar as estratégias do processo eleitoral, seguindo aval do cartório e as previsões do Estatuto do Conselho Escolar e Lei 4.271-2016. De acordo com a coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé, Márcia Correa, as unidades têm se empenhado. "Todos estão tendo a oportunidade de votação. Parabenizo as escolas pela mobilização com a organização com as reuniões remotas de preparação, apresentação dos candidatos e até o uso de recursos tecnológicos de maneira presencial, onde quem for votar têm a possibilidade de ver as cédulas com as fotos dos candidatos no computador", observa.
Os conselheiros podem ser integrantes das comunidades atendidas pela escola, alunos regularmente matriculados a partir de 12 anos, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados em eleição pelos profissionais e alunos atendidos das escolas municipais. Nos últimos três anos letivos o trabalho dos Conselhos Escolares da rede municipal de ensino foi destaque nos fóruns estadual e nacional de Conselhos Escolares.
