As empresas que forem se instalar no Pólo Industrial de Macaé poderão ter isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para implantação das unidades fabris e isenção total do imposto para produtos que sejam aplicáveis na indústria naval e na indústria do petróleo. Além disso, outra possibilidade é isenção total de ICMS para indústrias que tragam inovações para o Estado do Rio de Janeiro.
A informação foi passada pelo secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Energia de Macaé, Alexandre Gurgel, que participou nesta semana, junto com o subsecretário de Fazenda, Flávio Mancebo, de uma reunião com os subsecretários de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, Francisco Abreu e Alceu Mendonça e com o superintendente de petróleo, Roberto Silva, na sede da secretaria estadual, no Centro do Rio.
- Discutimos o pleito originado durante reunião entre o prefeito Riverton Mussi e o Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, ocorrida no final de julho – afirmou Gurgel. Durante a primeira reunião sobre o assunto, com o prefeito, o secretário de Estado se comprometeu a desenvolver ou adequar um programa de incentivo fiscal do Estado para estimular a instalação de empresas no Pólo Industrial.
INVESTIDORES - De acordo com Gurgel, as ações de isenção de ICMS serão consolidadas na medida em que as primeiras propostas de investidores sejam encaminhadas ao município. “A partir daí, vamos apresentar ao Estado as propostas para que então sejam consolidados os acordos de incentivo”, explicou, acrescentando que o incentivo fiscal para outros casos de investimento será analisado quando houver apresentação do real interesse da indústria, conforme surgimento da demanda.
O secretário de Indústria e Comércio ressaltou que ficou patente o interesse da Secretaria Estadual em apoiar a implantação de novas indústrias em Macaé e na região. “Está claro que os canais de comunicação estão disponíveis para os investidores que queiram usufruir não só do fabuloso mercado macaense, mas também do conceito moderno de instalações industriais que o município está desenvolvendo”, destacou Gurgel.
O Estado ficou de enviar ao prefeito Riverton o pacote de incentivos fiscais. O subsecretário de Fazenda e o titular da pasta, Cassius Tavares – que participou da primeira reunião com o prefeito e Victer – vai intermediar a troca de informações técnicas nas questões tributárias.
O Pólo Industrial fica em Cabiúnas, próximo à Linha Azul, localizado a nove quilômetros do Centro de Macaé, na extremidade da cidade. O Pólo está situado a aproximadamente dois quilômetros do aeroporto e a cem metros da ferrovia. A área tem ligação direta com a BR 101 e, portanto, a mercados como Rio de Janeiro, Campos e Vitória. O Pólo está próximo ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e ao Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.