As inscrições para a II Conferência Municipal da Cidade de Macaé podem ser feitas a partir desse sábado (18), via internet, no site da prefeitura de Macaé. A Conferência será realizada nos dias 29 e 30 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), e é uma das etapas de construção do Plano Diretor do município.
A Coordenadoria Geral do Plano Diretor de Macaé(COGEPLAD) está organizando o evento juntamente com a Comissão Preparatória da Conferência. A II Conferência Municipal da Cidade de Macaé foi convocada pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), através do Decreto 104 de 06/05/2005, e tem como tema local “Construindo o Plano Diretor de Macaé”. Serão implantadas, durante a Conferência, as oito Câmaras Temáticas.
No primeiro dia da Conferência será apresentado um panorama do município de Macaé e os instrumentos e a metodologia de participação da sociedade na elaboração do Plano Diretor com ênfase nas Câmaras Temáticas. No segundo dia, os participantes estarão discutindo sobre meio ambiente, parcelamento, uso e ocupação do solo, entre outros assuntos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de junho, no site da prefeitura de Macaé: www.macae.rj.gov.br. Após preencher e imprimir a ficha de inscrição, o participante deverá entregá-la nos postos do Paço Municipal da prefeitura ou no Centro Macaé de Cultura. Ao todo são 300 vagas.
Os participantes que desejam ser candidatos a delegados da II Conferência Municipal da Cidade de Macaé, deverão anexar à inscrição, documento que comprove que a instituição que representa o elegeu como tal.
O Plano Diretor se constitui no instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Será aprovado através de uma lei municipal, que por sua vez é elaborada de forma participativa, envolvendo o Poder Executivo, o Legislativo e a população através de seus diferentes segmentos. O objetivo é ordenar as funções da cidade, bem como regular a ação dos agentes sociais, administrativos e econômicos sobre o território de todo o município.