Justiça determina reintegração de posse de terreno da prefeitura

12/07/2005 18:08:01 - Jornalista: Janira Braga

Uma ordem de reintegração de posse, expedida pela segunda vara cível de Macaé, determinou a retirada dos invasores que ocupavam um terreno de 5,1 mil metros quadrados, pertencente ao município, no bairro Riviera Fluminense, fronteira com o Novo Horizonte. Um oficial de justiça entregou para todos os invasores o mandado de citação, intimação e reintegração de posse expedido pela Justiça. Após a entrega do mandado, as 24 casas começaram a ser derrubadas. Até o final da tarde desta terça, faltavam poucas unidades para serem demolidas.

A maioria dos invasores é de fora do município. Aqueles que desejarem voltar para seus locais de origem, terão ajuda da prefeitura, que vai pagar as passagens para o retorno às casas. O Conselho Tutelar está fazendo o acompanhamento das crianças e o Conselho do Idoso, da terceira idade. Cada histórico familiar dos invasores será analisado pela prefeitura, que vai estudar o caso de cada invasor. Eles ocupavam uma área na Rua João Batista de Lima, destinado à construção de equipamentos comunitários.

A Procuradora Geral do município, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira, e o secretário de Comunicação Social, Romulo Campos, acompanharam o processo de reintegração de posse das 10 às 18 horas, além de técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos, Saúde, Promoção Social, Transportes, Fundação de Ação Social, Guarda Municipal, Defesa Civil municipal e estadual. A Polícia Militar deu apoio à Justiça na retirada dos invasores.

De acordo com a Procuradora Geral do município, a prefeitura tenta resolver a situação dos invasores desde quando começou a ocupação, orientando para que eles deixassem a área. “Somos sensíveis ao problema. Quando a prefeitura aprova um loteamento, já faz pensando na infra-estrutura que vai dar ao local, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da área. Esse terreno não foi loteado e está projetado para receber equipamentos comunitários. O município não pode permitir um crescimento desordenado da cidade”, disse Maria Auxiliadora, destacando que Macaé possui mais de cem programas sociais que podem assistir essas pessoas.