O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, conheceu nesta quarta-feira (3) o sistema de pregão presencial implantado pela prefeitura de Cabo Frio. O sistema é usado em licitações da Secretaria de Saúde e estimula uma maior competição entre as empresas e empreiteiras interessadas em prestar ou vender determinado produto ou serviço. Assim, o pregão permite uma redução de preço nas propostas apresentadas.
O mecanismo foi apresentado para Riverton pelo prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), na sede do executivo da cidade da Região dos Lagos. De acordo com Riverton, a prefeitura vai estudar a possibilidade de implantar o pregão presencial em Macaé.
Segundo o secretário de Saúde de Cabo Frio, Antônio Jardim, desde que foi implantada a nova metodologia de licitação, em março, foram realizados nove pregões, com volume total de R$ 4,5 milhões, e economia estimada de R$ 1,7 milhão. “Com o dinheiro que deixamos de gastar, compramos equipamentos e aparelhos para serem usados no atendimento de saúde à população”, exemplificou Jardim.
TRANSPARÊNCIA - A transparência e a economia nas contas públicas foram fatores apontados por Riverton como atrativos para a implantação do pregão em Macaé. “Estamos estudando a possibilidade de implantar o pregão presencial em Macaé para baratear o fornecimento de equipamentos e materiais. Achamos interessante o sistema. Vamos terminar nossa pesquisa, estudar o que precisa ser feito para chegarmos à implantação”, disse.
O prefeito de Cabo Frio comentou que o mecanismo será estendido para todas as licitações do governo municipal. “Implantamos primeiro na secretaria de Saúde em caráter experimental. Estamos satisfeitos com o resultado porque o pregão presencial é ordenado e nos permite fazer economia. Vamos implantar em toda a prefeitura”, ressaltou.
No sistema de pregão presencial, a chamada para a licitação é publicada em jornais, Diário Oficial e internet. A prefeitura especifica o serviço ou produto que precisa, informa a data e o local do pregão e onde os interessados podem adquirir o edital. Quanto mais empresas participarem, maior é a oferta de preço. No dia do pregão, os interessados levam dois envelopes lacrados contendo a documentação da empresa e a proposta para adquirir o serviço público.
Em seguida, o pregoeiro cadastra por ordem de chegada as empresas interessadas e em uma planilha são expostos todos os nomes e as propostas das empresas. A partir daí, o pregoeiro realiza uma espécie de leilão invertido: ganha a licitação quem for abaixando o preço do produto/serviço até que os concorrentes desistam de diminuir o preço. O pregoeiro faz diversas rodadas, o preço do produto/serviço reduz e é definida a empresa vencedora. “Qualquer problema de documentação ou recurso é resolvido na hora”, esclareceu o pregoeiro Geraldo Garcia.