MEC convida Macaé para apresentar ações dos conselhos escolares

14/06/2017 13:46:00 - Jornalista: Joice Trindade

Foto: Maurício Porão - Arquivo Secom

Conselheiros têm sido escolhidos de maneira democrática por meio de eleições nas escolas

Por ser um dos municípios do estado a instituir a legislação dos conselhos escolares, a rede municipal de Macaé foi convidada para participar do Encontro Técnico do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares (Gafce), dia 23, em São Gonçalo. O convite foi feito pela Coordenação Executiva do Programa de Formação dos Conselhos Escolar do Ministério da Educação (MEC) e do Gafce. Macaé é considerada referência no estado a realizar a transição de Associação de Apoio à Escola. A instituição dos Conselhos Escolares foi sancionada pela Lei Municipal 4.271/2016.

A implementação dos conselhos está a todo vapor. As escolas Professora Lia Kopp Franco (Vila Badejo), Olga Benário (São José do Barreto), Joaquim Luiz Freire Pinheiro (Alto dos Cajueiros) e Pedro Adami (Córrego do Ouro) já realizaram eleições. O próximo passo será a reunião com cerca de 40 conselheiros eleitos para, posteriormente, acontecer a posse. A previsão é que até o final deste semestre todas as escolas municipais realizem eleições.

A novidade é que a lei municipal assegura a participação de estudante acima de 12 anos para atuar como conselheiro. Os conselheiros são representados por alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos pela unidade, professores efetivos, servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar.

Durante a programação em São Gonçalo, a coordenação dos conselhos escolares vai compartilhar experiências e apresentar objetivos e resultados do trabalho que está movimentando as 106 escolas municipais. Além de Macaé, o município de Rezende também vai apresentar ações.

Segundo a coordenadora dos conselhos escolares, Márcia Corrêa, a reunião técnica será a oportunidade para destacar o trabalho da rede municipal que unificou a unidade executora (associação de apoio à escola) ao conselho escolar. "Estamos felizes pelo reconhecimento. Com muita luta e empenho conseguimos a conquista da instituição dos conselhos que, diferente da Associação de Apoio à Escola, se destaca por ampliar as competências e funções e inserir a comunidade local na sua composição", afirma.

Cerca de dois mil conselheiros, entre titulares e suplentes, devem ter um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano. O secretário de Educação, Guto Garcia destaca que a medida é mais uma iniciativa que reforça a gestão democrática da rede municipal.

Funções

Com a integração de pais, alunos e educadores, os Conselhos vão trabalhar seguindo as funções financeira, consultiva, fiscalizadora e deliberativa. A participação efetiva dos conselhos escolares vai garantir aos integrantes a contribuição em questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias e fomentar atividades pedagógicas, manutenção e conservação física de equipamentos e aquisição de materiais necessários ao funcionamento da escola.