Foto: Rui Porto Filho
Trabalho da patrulha é desenvolvido por duplas: um guarda homem e uma guarda mulher
No dia 8, a Patrulha Maria da Penha completou um mês de funcionamento em Macaé. Composta por 12 patrulheiros, tem viatura própria e sala com equipamentos necessários disponíveis, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). O trabalho da patrulha é desenvolvido por duplas: um guarda homem e uma guarda mulher. Visa fiscalizar, garantir e monitorar as determinações judiciais (Medidas Protetivas), garantindo a efetivação da Lei Maria da Penha e colaborando para a prevenção e a diminuição da violência contra a mulher no município.
Para a Coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres e do CEAM, Jane Roriz, a Patrulha Maria da Penha também vai reforçar a proteção das vítimas e manter o agressor afastado. "Nosso objetivo é prevenir e evitar que novas agressões aconteçam. A patrulha trabalha com a noção de enfrentamento que não se baseia em combate, mas em prevenção qualificada e humanizada", explica.
Para a formação da Patrulha Maria da Penha, guardas municipais fizeram cursos de capacitação no município de Duque de Caxias e tiveram informações de Curitiba (PR), cidades onde o trabalho está mais estruturado. Em Macaé, a Patrulha Maria da Penha é apoiada pelo 32º Batalhão da Polícia Militar, pela 123ª Delegacia de Polícia, pelo Instituto Médico Legal (IML), pelas unidades de saúde, pelo Juizado Especial Adjunto Criminal (Jeacrim), Ministério Público e Defensoria.
- Fico muito feliz em saber que a Guarda Municipal, atualmente, integra a rede de atendimento à mulher vítima de violência em nosso município. Os patrulheiros estão capacitados e bastante envolvidos para garantir os direitos da mulher, por meio do cumprimento e efetividade da Lei Maria da Penha - comenta Jane.
Direito das Mulheres de serem assistidas
Já o secretário Adjunto de Segurança, Luiz Monteiro, conta que a equipe recebe as medidas protetivas do juiz e faz o acompanhamento das determinações, enviando relatório ao magistrado e dando suporte às vítimas, conduzindo-as às delegacias ou para fazer exame de corpo e delito.
- É um trabalho fundamental para a diminuição da violência contra a mulher, proporcionando a elas condições favoráveis de fazer a denúncia, uma vez que a Patrulha da Lei Maria da Penha promove a segurança e o direito das mulheres de serem assistidas, explica.
Para se ter acesso à Patrulha Maria da Penha os contatos são os seguintes: WhatsApp 99707-2085. Telefones: 0800 282 2108 ou (22) 2796-1045.