A Comissão de Estudos e Elaboração do Plano Diretor aprovou nesta quarta-feira (10) a criação de mais duas Câmaras Temáticas e a ampliação do número de participantes da Comissão. A II Conferência Municipal da Cidade de Macaé, realizada nos dias 26, 27 e 28 de julho no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro) e o regulamento para o funcionamento das Câmaras Temáticas também fizeram parte da pauta da reunião.
Os membros da Comissão – que é composta por 25 pessoas entre secretários municipais, representantes de segmentos profissionais e ambientalistas – aprovaram a criação das Câmaras Temáticas de Turismo e de Sistema Municipal de Gestão Integrada. Eles concordaram que os dois temas são importantes para o município. O primeiro pela necessidade de desenvolver mais efetivamente o turismo na região, e o segundo, para promover a modernização da máquina pública.
O regulamento para o funcionamento das 10 Câmaras Temáticas foi aprovado pela Comissão de Estudos e Elaboração do Plano Diretor. As Câmaras começam a funcionar a partir de setembro e terão duração de três meses. Os seguintes temas estarão sendo discutidos: Desenvolvimento econômico e sócio-cultural; Meio ambiente; Parcelamento, uso e ocupação do solo; Habitação; Mobilidade urbana; Região serrana e localidades rurais, além das câmaras de Turismo e Sistema municipal de gestão integrada. Os resultados serão discutidos num seminário em dezembro.
Os membros da Comissão de Estudos sugeriram e aprovaram a ampliação do número de participantes da comissão. Ao invés de 25, serão 50 membros: 25 titulares mais 25 suplentes.
O coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, também fez um balanço rápido da II Conferência Municipal da Cidade de Macaé.
- A II Conferência foi extremamente valiosa para o processo de construção do Plano Diretor. Propostas maduras afloraram durante as temáticas apresentadas – definiu Hermeto, em relação à importância da II Conferência que teve como tema “Construindo o Plano Diretor de Macaé”.
Os assuntos debatidos e as principais demandas apresentadas durante a II Conferência constam no relatório final que foi entregue aos membros da Comissão nesta quarta. Criar centros de qualificação profissional, transformação de parte da área recuperável do Manguezal da Ilha Colônia Leocádia em Unidade de Conservação do tipo proteção integral, impedir a especulação imobiliária da orla marítima, criar lotes populares para a população de baixa renda, são algumas das demandas aprovadas pelos participantes da II Conferência e que estão no relatório.