O prefeito de Macaé, Riverton Mussi está preocupado com uma possível queda na arrecadação dos royalties. Durante o evento que marcou o lançamento do Plano Diretor de Macaé, ele lembrou que os royalties do petróleo são hoje a principal fonte de arrecadação do município.
- Nós estamos trabalhando para que os recursos próprios sejam muito maiores do que os recursos dos royalties. O município não pode ficar dependente dessa compensação financeira, mas também não podemos perder. O município de Macaé é quem recebe o maior ônus pela presença do óleo preto na nossa costa – ressaltou.
O prefeito lembrou que o Poder Legislativo macaense também se posicionou a favor de criar mecanismos para fortalecer a luta dos prefeitos em relação aos royalties. A Lei do deputado federal Mauro Passos (PT-SC) foi citada por Riverton Mussi como um fator preocupante.
- Nos últimos dez dias tomamos conhecimento de uma outra Lei do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se a outra já nos assustava, essa nos deixa de cabelo em pé. Porque nos próximos anos o município vai perder a sua arrecadação dos royalties até chegar em torno dos 80%. Para o município de Macaé é uma catástrofe. Isso está levando os municípios a se unirem – continuou.
Riverton explicou que os royalties são uma compensação, uma indenização pelo impacto que o município tem sofrido ao longo dos anos. Nesse sentido ele anunciou que hoje (16/5) segunda-feira, participaria de um encontro com esse deputado e os prefeitos da região.
- Nós vamos pedir ao deputado que retire essa emenda, que já foi para a reforma tributária. Isto nos preocupa demais. Eles estão alegando que a redução do pagamento dos royalties é apenas nas próximas explorações, a partir de 2006, mas esquecem de dizer, que é em 2006 que começam as grandes explorações, os investimentos que a Petrobras está planejando fazer. Hoje os royalties são pagos pelas plataformas que já estão no seu ápice – assinalou o prefeito.
E acrescentou ainda:
- Quem leva a maior parte dos royalties é o governo do estado. O município recebe 25% a ser distribuído da parte que cabe ao estado. Então é uma perda muito grande, e nós nos preocupamos muito com isso – explicou.
Município vai destinar porcentagem dos royalties para o futuro
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, informou também que o município está mandando para a Câmara de vereadores, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento, um projeto que destina, a partir do segundo semestre, uma porcentagem dos royalties para serem colocados num fundo de reserva para o futuro.
- Prefeito nenhum poderá gastar esse recurso enquanto não houver a extinção dos royalties para o município. É uma forma de fazer uma caderneta de poupança para o futuro. No momento em que os royalties acabarem, o administrador poderá requerer com a anuência da Câmara, com votos da maioria, para que o dinheiro possa ser liberado – disse.
Esses recursos percentuais dos royalties já serão disponibilizados no segundo semestre desse ano, até chegar a 5%, no final da atual administração. Segundo o prefeito, isto também vai estar incluso no Plano Diretor do município.
- Vamos tentar unir essas forças do Legislativo e do Executivo de municípios produtores de petróleo, para fazer uma frente única nesse intuito. Temos o apoio também de todos os municípios participantes de estados produtores de petróleo na formação da Confederação Municipal dos Municípios Produtores de Petróleo - finalizou.