Prefeitura firma parceria com movimento pró-autismo

16/07/2018 18:27:00 - Jornalista: Joice Trindade

Foto: Maurício Porão

Grupo Motivados pelo Autismo Macaé ministra palestra dias 1 e 2 de agosto, no Colégio Ancyra Pimentel

A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o grupo de mães Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam) firmaram parceria para realização de apresentações sobre o tema "Direitos e deveres do deficiente". Os encontros, direcionados às mães das crianças e jovens, serão realizados neste segundo semestre. Além disso, as escolas vão receber palestras dos representantes do Mopam. O Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, no Miramar, será o primeiro: 01/08, às 18h e 02/08, às 11h.

A ação conjunta foi tratada nesta segunda-feira (16), durante reunião entre a coordenadora do Motivados pelo Autismo Macaé (Mopam), Lúcia Anglada e o Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Carlos Fioretti. A inclusão foi uma das pautas do encontro.

Segundo o Procurador Adjunto do Procon, a população deve estar atenta à Lei Federal 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além da previsão legal 13.146/2015, que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

"A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais. O Procon orienta e fiscaliza questões ligadas ao consumidor. Uma das principais dúvidas dos familiares dos deficientes é sobre a Lei nº 12.933 de 2013, que trata do benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos", esclarece Fioretti.

Já a coordenadora do Mopam, Lúcia Anglada, afirma que a parceria com o poder público é fundamental. "Precisamos de muito apoio nas áreas da educação e saúde", pontua. O Mopam é integrado por mães de autistas e foi criado com objetivo de ajudar na construção de uma comunidade cada vez mais inclusiva, que saiba integrar o diferente em todos os direitos do cidadão, reunindo pais, familiares, cuidadores, profissionais da área da educação e da saúde e amigos de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para mobilização, os participantes do Mopam se reúnem em encontros, rodas de conversa, palestras e passeios. "Recentemente estivemos no piquenique no Parque Atalaia. O próximo passo será a audiência pública no dia 24, às 19h, na Câmara Municipal", ressaltou.

Rede municipal de educação dispõe de atendimento especializado

De acordo com registros da Secretaria de Educação, 150 estudantes foram diagnosticados com autismo na rede municipal, no ano letivo de 2017. Em Macaé, alunos com múltiplas deficiências são assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE). Eles frequentam cerca de 50 salas de recursos e as turmas regulares.

O atendimento especializado é, preferencialmente, realizado na própria escola em que o aluno estuda, no período inverso ao da sala de aula comum que ele frequenta. Existe ainda a possibilidade de esse atendimento acontecer em uma outra escola próxima, que é considerada polo, sempre no contraturno da comum.

Para atender os alunos, o município também conta com professores especializados, além de três docentes de libras, dois de braile e 10 intérpretes. O Atendimento Educacional Especializado abrange estudantes que apresentam deficiências físicas e múltiplas, autismo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

AUTISMO - O autismo não tem cura e é reconhecido como uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do individuo, capacidade de relacionamento com o próximo, coordenação motora e sentidos.

Quanto mais cedo for descoberto o transtorno e iniciado o tratamento, há mais chances de autonomia e adaptação social dos que apresentam autismo. A maioria dos autistas são do sexo masculino, por isso a cor azul como símbolo.



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