Prefeitura inicia dia 28 distribuição de passe escolar

17/03/2005 18:39:24 - Jornalista:

A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Transportes em parceria com a secretaria de Educação vai iniciar no dia 28, segunda-feira, a distribuição do passe escolar referente ao mês de abril. Portanto, atenção pais e responsáveis: não deixem para pegá-lo no ultimo dia, evitando assim, transtornos de última hora.

De acordo com o assessor da secretaria, Nelcy Lúcio de Azevedo, a distribuição desta vez será feita na sede social do Fluminense Futebol Clube, localizado em frente à Praça Veríssimo de Melo, no horário das 09h às 17h, durante os dias 28, 29, 30 e 31 de março. A mudança da sede da distribuição é para facilitar o acesso dos alunos, já que o clube fica na área central da cidade e a maioria dos ônibus passa pelo local.

Segundo Lúcio, os estudantes ou responsáveis deverão portar a carteira do passe escolar devidamente carimbada, atestando a freqüência às aulas no mês de março. Ele disse que se trata de um procedimento que auxilia os estudantes na aquisição do passe escolar. “O aluno recebe uma declaração comprovando sua regularidade de matrícula, e com tal documento dirige-se à secretaria de Transporte, onde adquire o passe escolar inteiramente gratuito com valor integral da passagem”.

O passe escolar foi instituído pela Lei Municipal nº 2237/2002. Todo o aluno da rede pública de ensino, que resida a mais de 500 metros da escola, tem direito ao benefício.

De acordo com o assessor Lúcio, para receber o passe escolar o aluno, pai ou responsável deve comparecer à secretaria da escola em que estiver matriculado, levando uma foto 3x4, um comprovante de residência e preencher a ficha cadastral.

Após o preenchimento da ficha de cadastro pela escola, a mesma é remetida a seção de passe escolar da secretaria de Transporte que providenciará o registro do aluno e a emissão da credencial que será devolvida para a escola fazer a entrega ao aluno. “É importante não esquecer de pedir a diretora para carimbar a carteira do passe escolar”, alerta Lúcio.

Para o aluno receber o benefício para o mês seguinte é necessário que a escola ateste sua freqüência às aulas mediante a colocação do carimbo e assinatura no verso da credencial fornecida ao estudante. “Para receber o passe para o mês de maio, por exemplo, é preciso que o aluno tenha freqüentado as aulas no mês de abril. Sem isso, ele não terá direito de receber o passe”, explica o assessor.

Para evitar fraudes o passe escolar é datado de acordo com os dias letivos previstos para o mês. Deve ser utilizado exclusivamente para o aluno ir e voltar da escola. Portanto, só tem validade para o dia impresso no vale. “O trocador pode e deve exigir a apresentação da credencial para comprovar que o passageiro realmente é estudante credenciado com direito ao passe escolar”, finaliza Lúcio.