Para coibir ao máximo o crescimento de invasões em áreas públicas do município, a prefeitura de Macaé vai criar o Disque-Invasão, um telefone 0800 para receber denúncias. A medida faz parte do decreto número 156/2005, que instituiu a Comissão Permanente de Pronta Ação, formada por representantes do município. “Não podemos deixar que Macaé
continue sendo alvo de invasões. Temos que impedir o crescimento desordenado”, disse o prefeito.
O decreto está válido desde o dia 28. A Comissão, que será encabeçada pela Coordenadoria de Defesa Civil Municipal, vai fazer rondas permanentes em todo o município, com o objetivo de coibir novas ocupações irregulares e identificar as invasões já existentes. Para facilitar o trabalho, a Defesa Civil também vai mapear todos os imóveis pertencentes ao município e identificar as áreas sujeitas a invasão. As rondas serão feitas por duas equipes, formadas por um motorista, um agente de Defesa Civil e um guarda municipal.
A Comissão de Pronta Ação será formada por representantes da Procuradoria Geral do município, da Defesa Civil, da Guarda Municipal e das secretarias de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Durante as rondas , caso seja identificado a existência de moradores nos locais de invasão, serão acionadas a Secretaria de Promoção Social e a Fundação de Ação Social. Os casos de invasões serão levados diretamente à Procuradoria.
- As invasões são hoje um dos maiores problemas do município. Com o crescimento econômico impulsionado pela indústria do petróleo, pessoas de todo o país chegam todos os dias na cidade em busca de emprego e melhoria de vida. Daí surgem as invasões. Empregos existem, mas para pessoas qualificadas. Não adianta as pessoas virem para Macaé em busca de bons empregos sem qualificação profissional para atuar junto ao setor petrolífero, comentou o prefeito.