O prefeito Riverton Mussi afirmou nesta sexta-feira (22) que está sendo elaborado um projeto de lei para criar um fundo que irá guardar parte da verba dos royalties do petróleo para ser usado pelo município no futuro, quando o petróleo – considerado um bem não renovável – acabar. “Pelo projeto, a verba só poderá ser retirada quando o repasse dos royalties terminar ou em caso de emergência estipulado pela prefeitura, com aprovação da Câmara”, ressaltou o prefeito.
De acordo com Riverton, o projeto prevê que o repasse de parte dos royalties para o fundo – que vai funcionar como uma espécie de caderneta de poupança – seja aumentado gradativamente. De início, o projeto que está em estudo calcula que o fundo vai guardar 0,5% do que é repassado em royalties do petróleo mensalmente para Macaé. O objetivo, pelo projeto, é chegar a 2% por mês.
O projeto de lei está em fase de estudo na Procuradoria Geral do município e será enviado para apreciação do Legislativo no segundo semestre. O fundo seria, desta forma, inserido dentro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC). “Estamos pensando nas gerações do futuro e no município do futuro”, destacou Riverton.