O Programa de Saúde Mental de Macaé, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue as diretrizes orientadas pelo Ministério da Saúde, sob supervisão da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde. A partir da Lei 10216, conhecida como lei Paulo Delgado, e que institui, em todo o Brasil, a reorientação assistencial em Saúde Mental, Macaé se compromete em implantar serviços que criam acesso a uma rede de cuidados humanizada e garantem a inclusão dos portadores de sofrimento psíquico em espaços de ampla convivência.
O município está prestes a implantar a Residência Terapêutica, consolidando o modelo de atenção psicossocial preconizado pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde e efetivando a desinstitucionalização, que supera o modelo de atenção baseado no isolamento do Hospital Psiquiátrico.
As residências terapêuticas são moradias para um grande número de pessoas que estão internadas em hospitais psiquiátricos e não possuem referências familiares e comunitárias que permitam o retorno para acessar a rede de cuidados comunitária e territorial. O objetivo é promover o regresso de usuários longamente internados para residências, que correspondam às necessidades de moradia em espaço urbano, e que tenham por objetivo integrar os usuários a comunidade, aumentar sua capacidade de autonomia e garantir o direito à liberdade.
Em Macaé, existem usuários de longa permanência em Hospitais Psiquiátricos e que têm sido acompanhados pela equipe técnica do programa de Saúde Mental. Estão na transição, visitando os CAPS, que serão referência em seus atendimentos, e aguardam a inauguração da Residência Terapêutica para retornarem definitivamente ao convívio social.
O endereço da primeira Residência Terapêutica de Macaé é Rua Conde de Araruama, 569, no Centro. A inauguração depende da finalização no processo de compra de materiais permanentes.