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Nesta quarta (12) acontecerá a 4ª Reunião Extraordinária online do Programa
O trabalho infantil será tema da 4ª Reunião Extraordinária de 2021 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nesta quarta (12), às 14h. O evento online contará com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho de Cabo Frio, Cirlene Luiza Zimmermann, e poderá ser acessado clicando aqui.
O assunto também foi abordado na realização do 2° Mapeamento Anual das Situações de Trabalho Infantil das Ruas de Macaé, semana passada. Na ocasião, foram identificados menores de idade nesse tipo de atuação. O levantamento foi realizado pelo Programa com o objetivo de combater práticas abusivas e lutar por qualidade de vida para nossas crianças e adolescentes. Os casos encontrados serão encaminhados para a rede de proteção social do município e, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, para a política de aprendizagem profissional.
A ação foi conduzida por servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, no Centro da cidade e na orla.
A coordenadora do PETI, Elisa Paula e Silva, conta que, mesmo com o foco no trabalho infantil, a equipe fez uma abordagem técnica nas ruas em pessoas com mais de 18 anos, para serem encaminhadas para rede de proteção do município. “Não eram caracterizados como trabalho infantil, mas, devido à situação informal e histórico do trabalho degradante, eles poderão ser encaminhados para Políticas de Aprendizagem, por exemplo, que englobam até 24 anos", explica Elisa.