Foto: Rui Porto Filho
A inserção de todos os nomes nas urnas foi feita nesta quinta-feira (18)
Com a presença do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Macaé realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a inserção nas urnas de todos os nomes que estarão participando do sorteio que faz parte do Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O sorteio para 1.104 residências será realizando no sábado (dia 20 de dezembro), a partir das 8h, no Estádio Cláudio Moacyr, na Rua Fernando Hipólito dos Santos, s/nº, Barra de Macaé.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, lembrou que este é um momento único para o município e que o maior beneficiado é a população.
- Em menos de dois anos de governo, cumprimos o que prometemos em nosso plano de governo para a Habitação. O nosso compromisso é dar mais qualidade de vida. E nada é tão importante para uma família do que ter a casa própria. Teremos um sorteio aberto, de forma justa e para que não paire nenhuma dúvida -, ressaltou Dr. Aluízio.
Flávio de Carvalho Reis, do Ministério Público Federal; Marcelo Mouzer Viana, do Banco do Brasil; o vereador Luciano Diniz, da Câmara Municipal de Macaé; Ana Cláudia Costa Gonçalves, da Secretaria de Desenvolvimento Social; José Luiz Daudt, da Federação das Associações de Moradores (Fama); e representantes do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), Conselho Municipal de Habitação, entre outros, participaram do processo de inserção dos nomes nas urnas.
O sorteio atende o resultado preliminar objeto do Edital nº 001/2014 e tornado público pela Secretaria de Habitação, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em conjunto com o Conselho Gestor do Fundo, nos termos da Lei Municipal nº 3278/2009, referente à demanda espontânea, no total de 1.104 (mil cento e quatro) unidades habitacionais, do Empreendimento Residencial Bosque Azul.
Um total de 4.732 famílias se cadastrou, de 11 a 19 de agosto, nos programas federal "Minha Casa Minha Vida II" e municipal "Habitar Legal" para adquirir uma das 1.104 unidades habitacionais no Residencial Bosque Azul, Complexo da Ajuda, área definida como Zona Especial de Interesse Social. Os cadastros passaram por checagem pelo Banco do Brasil da veracidade dos dados informados, através do cruzamento de informações bancárias por meio do CPF, também de informações cartoriais e junto à Receita Federal. Os inscritos que se enquadraram às exigências dos programas vão participar do sorteio das unidades e tiveram seus nomes inseridos nas urnas, nesta quinta-feira (18), para garantir a transparência do processo.
As obras do Residencial Bosque Azul, que começaram em maio deste ano, estão previstas para serem concluídas em julho do próximo ano. São 2.208 unidades habitacionais, sendo 1.104 para o sorteio dos inscritos no programa. Dessas, estão reservadas cotas para: 10% para pessoas idosas ou em cuja família façam parte pessoas idosas; 3% de pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência, e 30% para mulheres chefes de família. E ainda serão sorteados 30% a mais de cadastro de reserva. Os inscritos no Processo de Seleção Habitacional da Demanda Espontânea precisam comprovar residência no município há, no mínimo, três anos, ou vínculo formal de emprego no município; que possuem renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00; que não possuem imóvel e não foram contemplados em outros programas habitacionais. Os beneficiados com o Programa pagarão pelo apartamento prestação mensal que não ultrapassará 5% da renda familiar, estando entre R$ 25 e R$ 150.
Os apartamentos terão 40 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidades a portadores de deficiências físicas. Eles estarão agrupados em quadras com infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas; iluminação pública; escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental; Unidade Básica de Saúde; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); centro de atividades esportivas; biblioteca; praça; parque e academia para idosos.
As outras 1.104 unidades serão destinadas às famílias que possuem imóveis condenados pela Coordenadoria de Defesa Civil, ou foram removidas por irregularidades, como edificação em área de proteção ambiental. Um total de 108 famílias vão visitar, neste domingo (21), às 9h, suas futuras residências no Bosque Azul. Essas famílias possuem moradias em 'risco eminente' no Morro de Sant'Anna, na Ladeira de Santana ou Beco de São Jorge, desde as chuvas do final de 2013.