Foto: Moisés Bruno
O projeto foi detalhado pelo Secretário Adjunto de Políticas Energéticas, Thiago Rocha Gomes
Um projeto que prevê a utilização de placas solares em todos os prédios públicos utilizados pela Prefeitura de Macaé foi apresentado na manhã desta terça-feira (07) na Câmara Municipal. A iniciativa é da Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas. O secretário da pasta, Thiago Rocha Gomes, foi o responsável por explicar os detalhes para os vereadores, os presentes no plenário da casa e o público que acompanhou a transmissão on-line da sessão.
"Os preços de sistemas de energia solar residenciais e comerciais de pequeno porte registraram queda de 30% entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024. Por outro lado, dados de fevereiro de 2024 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo IBGE, mostram que a tarifa de energia elétrica residencial acumulou um aumento de 7,30% nos últimos 12 meses. É um índice que supera a inflação no mesmo período, que foi de 4.50%", comparou Thiago.
Segundo o secretário, o custo da prefeitura por ano com energia elétrica chega a R$ 20 milhões. E o desperdício por alto custo e ineficiência é de aproximadamente R$ 6 milhões. "Os painéis solares estão mais baratos e há perspectiva de alta das tarifas de energia elétrica. Nossa proposta é atuarmos em duas frentes: gerar e produzir a própria energia e termos mais eficiência energética", disse Thiago.
Ele explicou, ainda, que o projeto não requer investimento público e tem retorno econômico imediato. "A empresa vencedora da licitação vai instalar sistemas solares fotovoltaicos e de eficientização energética. Isso vai gerar uma economia nas contas de energia. Essa redução será dividida entre a empresa contratada contratada, como remuneração, e a prefeitura, que terá retorno econômico", esclareceu Thiago.
Após ser apresentado em plenário, o projeto, que já foi aprovado pelo prefeito Welberth Rezende, será encaminhado à Secretaria Adjunta de Planejamento, responsável pela reserva orçamentária. Depois, irá para o setor de licitações da Secretaria de Infraestrutura por ser considerado um projeto de engenharia. Lá serão elaborados dois documentos: o edital para a contratação da empresa responsável pela execução e o contrato em si.
"O planejamento é publicarmos o chamamento público no início de junho. O resultado da licitação deve sair no início de agosto. E a implantação tem previsão de começar no fim de agosto ou início de setembro", estimou Thiago.
O projeto elaborado pela Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas se baseou na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Nova Lei das Licitações (NLLC), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autarquias e Fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.