Prefeitura conclui consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias
População apresentou sugestões para o futuro do município
A prefeitura concluiu a consulta pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi construída com sugestões dos próprios cidadãos visando melhorar a qualidade de vida da população. O município recebeu 121 participações e todas foram respondidas. As principais sugestões foram para a Saúde e Educação.
Houve contribuições, também, para as áreas de Serviços Públicos, Trabalho e Renda, Saneamento Básico, Assistência Social, Esporte e Lazer, modernização da Administração, Cultura, Mobilidade Urbana, Obras, Segurança Pública e Meio Ambiente. Os moradores que mais participaram da consulta foram dos bairros Virgem Santa, Centro, Horto, Jardim Franco, Lagomar e Parque Aeroporto.
A equipe da Coordenadoria Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento (Semaplan), reproduziu as contribuições dos cidadãos em gráficos por bairros, áreas prioritárias e faixa etária. Além disso, também foi feita a estatística das sugestões apresentadas através de entidades participantes.
As pessoas que mais apresentaram as sugestões foram entre 31 e 60 anos, liderando o ranking quem tem entre 31 e 40 anos de idade. Em seguida, cidadãos entre 18 e 30 anos, e os idosos, acima de 60 anos.
Os pedidos feitos na consulta foram encaminhados às secretarias correspondentes. O projeto tem prazo para ser encaminhado à Câmara Municipal de Macaé até a próxima segunda-feira (30).
A finalidade da LDO é elaborar ações que nortearão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano seguinte.
Pela primeira vez a audiência pública presencial para discutir a LDO com a sociedade foi transmitida no canal do YouTube da prefeitura. Quem não foi à audiência pode colaborar apresentando as suas ideias através da consulta pública que ficou disponível até o dia 17 deste mês no portal da prefeitura .
A participação social em audiência pública é garantida pela Constituição Federal para a legitimidade das políticas públicas e gestão dos recursos diante das demandas da sociedade.