Banco de Imagens

Política de Privacidade e Termo de Uso

A Prefeitura Municipal de Macaé oferece imagens a jornalistas, fotógrafos, veículos da imprensa e demais organizações.

O conteúdo do Banco de Imagens do Portal da Prefeitura Municipal de Macaé encontra-se protegido pela Lei nº 9.610/98.

É permitido ao usuário distribuir, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site com finalidades editorial, institucional e doméstico, sendo vedado o uso comercial.

A utilização das imagens, áudio ou vídeo é gratuita, desde que indicadas as fontes e os devidos créditos, seguindo o padrão: “nome do autor/Divulgação Prefeitura de Macaé”.

A Prefeitura Municipal de Macaé não assume qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do website, tampouco pela indisponibilidade das imagens, vídeos, matérias e textos. Eventuais quedas no serviço, queda dos servidores ou remoção de conteúdo pode acontecer sem aviso prévio e sem responsabilização da Prefeitura Municipal de Macaé.