Prossegue até sexta-feira (4), a pré-matrícula 2010 na rede municipal de ensino. Durante esta semana acontece o cadastramento para o primeiro segmento do ensino Fundamental, 1º ao 5º ano (antiga 1ª a 4ª série). O procedimento poderá ser realizado, das 9h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que fica na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro, ou pela internet, no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).
Para inscrição, deverão ser apresentadas cópias: da certidão de nascimento do estudante e de comprovantes de residência e de aptidão para a série a ser cursada em 2010. Para cadastramento no 1º ano de escolaridade, o aluno deverá ter seis anos completos até o dia 4 de fevereiro de 2010, caso contrário ele será remanejado para a série correspondente.
A secretária de Educação, Marialva Gentil, informa que o objetivo da rede em realizar a pré- matricula pela internet e por categoria de escolaridade é eliminar as grandes filas. “Os pais não precisam ficar preocupados com a mudança. Apenas não queremos que eles enfrentem dificuldades nesse momento do calendário escolar”, explica.
Neste ano, a pré-matrícula para os alunos que ingressam na educação infantil seguirá as determinações do Ministério da Educação (MEC): as crianças deverão ter no primeiro dia letivo de 2010, 4 de fevereiro, a idade correspondente a sua categoria. Caso não atenda a esse critério definido pelo MEC, elas serão direcionadas ao nível correspondente a sua idade. Sendo assim, serão matriculadas no Maternal I crianças com dois anos; no Maternal II, com três anos; no Pré I , com quatro anos, e no Pré II, com cinco anos. Se a criança completar no dia 5 de fevereiro (um dia depois de iniciado o ano letivo) quatro anos, não será matriculada no maternal II e sim no Pré I.
Caso o aluno não consiga a vaga em uma das escolas escolhidas, ele será alocado na unidade mais próxima à opção feita. A confirmação da matrícula será divulgada pela própria unidade escolar para onde foi feita a inscrição. A renovação da matricula é o que assegura ao aluno a vaga em uma unidade de ensino. “Não havendo interesse do estudante em continuar em uma das nossas unidades, o pai ou o responsável deve comunicar oficialmente a desistência da vaga durante o mês de novembro”, esclarece a secretária.
As matrículas referentes à Educação Especial, garantidas aos alunos com necessidades educacionais especiais, serão feitas nas instituições que oferecem ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em articulação com os Centros Municipais de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes).
As matrículas para escolas da região serrana de Macaé - setores administrativos Bege, Laranja e Cinza, - bem como para Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ser feitas diretamente na unidade escolar.
A distribuição das vagas será feita atendendo as seguintes prioridades: disponibilidade física da escola, tipo de atendimento prestado por cada unidade; para portadores de necessidades educacionais especiais; para alunos que possuam irmão na unidade escolar de sua preferência; proximidade da residência, conforme determina a Lei Federal nº 11.700/08; filhos ou dependentes de servidores municipais, observado o disposto no § 5º do artigo 5º desta Portaria.