A Secretaria Executiva da Agenda 21 Local está convocando os 126 membros do Fórum Permanente para a última reunião ordinária deste ano, quando será feito um balanço das ações executadas ao longo de 2009 e projetado o plano de ação para o próximo ano. O evento será realizado no Auditório da Associação Comercial de Macaé (Acim), situado na Avenida Rui Barbosa, nº 270, no Centro, nesta segunda-feira (7), às 18h.
Segundo os organizadores do Programa da Agenda 21, o edital que convoca os titulares e suplentes já foi divulgado no último dia 23. Na pauta da plenária está previsto também a revisão da grade do Fórum Permanente.
O Fórum Permanente da Agenda 21 de Macaé, formado por uma composição tripartite e paritária com representantes do poder público, empresariado e sociedade civil, tem a missão de apresentar propostas de políticas públicas que possam gerar o desenvolvimento sustentável ao município.
- Através da mobilização dos Grupos de Trabalho Temáticos, as discussões sobre desenvolvimento sustentável e as questões socioambientais e econômicas permeiam todas as reuniões avaliativas do Fórum e boa parte dos debates tem como foco o planejamento participativo, disse a coordenadora da Agenda 21 em Macaé, Alba Corral.
O programa da Agenda 21 que nasceu na ECO 92, no Rio de Janeiro, é executado em Macaé pelo Fórum Permanente, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) que dá suporte à Secretaria Executiva da Agenda 21. A constituição do Fórum é feita pelos segmentos municipal, estadual e federal do Poder Público; pela sociedade civil organizada, compreendendo as Organizações Não-governamentais (ONGs), as associações, movimentos comunitários, sindicatos e pelo Segmento Empresarial, formado pela FIRJAM, CDL, Rede Petro, Associação Comercial (ACIM), Petrobras, Sebrae, Grupo de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria de Petróleo e Afins (GEPS), Associação dos Bares e Hotéis e Grupo das empresas de bandeira internacional (IADC).
Objetivo do colegiado - O colegiado ou Fórum Permanente tem o objetivo de produzir e monitorar um Plano de Desenvolvimento Local visando a sustentabilidade de Macaé. De acordo com a Lei 2198 de 2002, o Fórum representa os interesses da comunidade, propõe grupos de trabalho temáticos, fornece subsídios à Câmara Municipal e ao prefeito sobre a formulação de políticas públicas, encaminha e divulga o relatório de suas atividades.