Água Limpa: obras podem ser aceleradas com recursos do Governo Federal

Com o orçamento de R$ 277 milhões em investimentos para os próximos três anos e meio, o programa Água Limpa de macrodrenagem e saneamento poderá ter seu prazo de obras antecipado em pelo menos dois anos com investimentos do Governo Federal. A prefeitura de Macaé está pleiteando recursos do projeto Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, que têm verba para linhas de crédito para todos os municípios do país.

O secretário de Obras Tadeu Campos e o procurador do município, Marcos Marotti, apresentaram o projeto em Brasília. Na proposta, o município solicitou R$ 205 milhões de aporte financeiro para a obra. Agora, a prefeitura aguarda as respostas para a parceria no investimento.

- Se conseguirmos estes recursos, não só vamos poder acelerar as obras, mas também remanejar os recursos destinados ao Água Limpa para outros projetos de infraestrutura. Nossa apresentação em Brasília impressionou a equipe do Ministério das Cidades, já que os recursos do projeto já estão licitados, e as obras já começaram , disse Tadeu Campos.

O procurador Marcos Marotti lembra que agora a aprovação depende do Ministério das Cidades. “A proposta está sendo analisada pelo Grupo Gestor do Ministério, que a partir de agora deve fazer exigências de documentação. Estamos bastante otimistas, pois esta verba prevê financiamento a longo prazo”, informou o procurador.

O programa Saneamento para Todos financia operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para execução de ações de saneamento básico. Estados e municípios podem solicitar financiamento para obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, águas pluviais e resíduos da construção, saneamento integrado, além da preservação e recuperação de mananciais e elaboração de estudos e projetos que tenham o objetivo de qualificar a gestão da prestação de serviços.