A Secretaria de Assistência Social de Macaé encaminhou ao Conselho Tutelar do município denúncia de exploração de trabalho infantil em frente um supermercado na periferia da cidade. Cerca de 20 crianças freqüentavam o estabelecimento com objetivo de ganhar trocados e levar para família. A denúncia foi feita pelo próprio secretário de Assistência Social,Júlio César de Barros.
- No dia, recolhi as crianças, conversei com os responsáveis e pedi para que comparecessem ao Conselho Tutelar. Além disso, alertei ainda que enviaria ofícios para as escolas onde elas estudam, comentou o secretário.
O responsável do supermercado relatou que as crianças vão para frente do seu estabelecimento a mando dos próprios responsáveis para pedir dinheiro dos clientes e levar os carrinhos até o estacionamento. “Se eles não recebem o dinheiro, começam a ofender as pessoas”, comenta o responsável.
Júlio César ressalta ainda que a missão da secretaria é garantir a todo cidadão macaense o direito à família, à infância, à adolescência, à velhice, à inserção no mercado de trabalho, à reabilitação profissional, à integração comunitária e social.
- O nosso dever é atender e aconselhar os pais e responsáveis. O Conselho é uma das principais portas de entrada de Direitos da Criança e do Adolescente para realização de denúncias contra a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil. Entre outras atividades, o conselho tem um trabalho preventivo junto à comunidade onde atua. A partir das denúncias, o Conselho Tutelar colhe informações das partes envolvidas no caso e encaminha a vítima e o possível agressor aos órgãos competentes para receberem as denúncias, disse a conselheira tutelar Delma de Mattos .
Qualquer pessoa pode acionar o Conselho, sem precisar se identificar. O Conselho Tutelar funciona na Rua Conde de Araruama (em frente o Museu Solar dos Mellos), das 8h às 18h. O telefone é 2762-0405.