A prefeitura de Macaé já recebeu do governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a licença para o funcionamento do novo Aterro Sanitário. A Licença de Operação (LO) foi assinada pela secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos. Construído às margens da BR 101, o novo aterro vai começar a receber os resíduos da cidade tão logo estejam concluídas as obras complementares. A entrada em operação permitirá o encerramento do aterro sanitário localizado em Cabiúnas e cuja capacidade se encontra esgotada.
Segundo o subsecretário de Serviços Públicos, Jonas Siqueira, é apenas uma questão de poucos dias para que Macaé possa dispor os resíduos da cidade no novo aterro.”Estamos concluindo as obras complementares para começar a operar no novo aterro sanitário”, falou.
De acordo com o diretor de Saneamento Ambiental da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), o engenheiro Carlos Renato Mariano, com a célula do aterro que vai receber o lixo pronta, a prefeitura conclui as obras complementares para o funcionamento do aterro. “Essas obras complementares são a construção da balança e do prédio onde funcionará a parte administrativa e a melhoria da estrada de acesso.Tudo isso visa dar ao novo aterro sanitário a estrutura necessária para receber o lixo de toda Macaé”, disse Carlos Renato.
Em relação à estrada de acesso, já que para chegar ao aterro é preciso cruzar a BR 101, uma rodovia federal, a prefeitura, junto com a Macaé Trânsito e Transporte (Mactran), está concluindo um projeto para ser apresentado à Autopista Fluminense, que tem a concessão da BR 101, para a definição sobre a construção de um trevo no local, visando a segurança do trânsito.
O novo aterro sanitário foi construído em grande área de dez alqueires, às margens da BR-101, após o Trevo dos 40, em direção ao Rio. As obras seguiram os parâmetros exigidos pela legislação ambiental, o que possibilitou a liberação da LO pelo governo do estado, através da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema).
O novo aterro foi construído porque o atual, situado em Cabiúnas, já estava saturado. As obras foram liberadas, no final de 2007, pela Feema e começaram em janeiro deste ano, sofrendo, no início, um atraso devido às chuvas do começo do ano.
A área do aterro foi cuidadosamente escolhida e a preparação da área atendeu a todas as exigências ambientais. Os estudos para a construção envolveram a viabilidade ambiental da área, o tipo de vegetação, a distância do local da região de moradia da população, a existência ou não de corpos hídricos e a forma de acesso, informou o secretário de Serviços Públicos, Delorme Ramos.
- Seguimos a legislação para construir o aterro. A grande área vai contemplar também a reciclagem do lixo e o desenvolvimento sustentável da cidade - disse Delorme Ramos.
O diretor de saneamento ambiental da Emhusa, Carlos Renato, informou que na área onde se situa o aterro está prevista a construção de um centro de reciclagem de lixo, justamente para iniciar, no município, de forma gradativa, a coleta seletiva; uma unidade para receber e tratar os resíduos hospitalares; uma unidade para receber e tratar o lodo proveniente de caminhões limpa-fossas. Contará também com um local para implantação futura de uma Usina de Reciclagem de Entulhos. Sobre o risco ambiental, Carlos Renato diz que o aterro foi construído com o cuidado necessário para garantir a segurança ambiental.
A área do aterro tem de 26 a 27 metros de profundidade. O lixo será colocado por etapa. Quando os caminhões chegarem trazendo o lixo, esse lixo é lançado no solo e coberto com barro retirado do próprio local e assim sucessivamente.
Sobre o aterro de Cabiúnas, Carlos Renato informou que o município já elaborou um projeto de recuperação, que prevê a selação e a revegetação da área. Sobre os problemas que o lixo ali depositado possa causar ao lençol freático, o diretor da Emhusa disse que o aterro, quando foi construído, foi submetido aos órgãos ambientais, para que funcionasse atendendo às exigências das normas ambientais.
- Para que um aterro sanitário possa ser construído é preciso: licença-prévia, com projeto aprovado pela Feema; licença de instalação, que acontece quando os órgãos ambientais do estado já aprovaram o projeto e autorizam a construção, e a licença de operação (LO), que representa a permissão da Feema para o funcionamento. “O município ganha com a construção desse novo aterro, inclusive com a geração de emprego e renda quando começar a funcionar a coleta seletiva de lixo” – concluiu Carlos Renato.