Foto: Ana Chaffin
Morada das Rosas é um dos empreendimentos feitos pela prefeitura em Habitação
A prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Habitação, promove na próxima terça-feira (26), às 18 horas, no Paço Municipal, a primeira audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. O objetivo é discutir a ocupação ordenada do solo para os próximos 15 anos.
- Toda a sociedade está convidada para participar da audiência pública. Vamos apresentar à sociedade a metodologia de formação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que envolve o processo em andamento de desfavelização da cidade, a redução do défict habitacional e todos os outros programas habitacionais – afirmou o secretário de Habitação, José Cabral da Silveira.
Um dos projetos habitacionais da prefeitura é o Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, onde 306 famílias moram. Os moradores viviam em áreas de risco como em beiras de rios, em Área de Preservação Ambiental (APA) e áreas alagadiças.
O presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, lembrou que o Bosque Azul é considerado referência nacional em programas municipais de habitação. No ano passado, o projeto recebeu o prêmio de Selo Cidade Cidadã, no plenário da Câmara, em Brasília. “Concorremos com prefeituras de todo o país. É o reconhecimento de que a política municipal de habitação da prefeitura está no caminho certo”, disse Cabral.
Cerca de 1,5 mil pessoas moram nas 306 casas populares entregues pela prefeitura nos dois blocos do Condomínio Cidadão. O local possui infra-estrutura urbana completa: a prefeitura construiu as redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, implantou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), construiu o muro e as portarias. Além disso, o Condomínio Cidadão é um dos primeiros do estado de cunho popular a ter gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável e a Ampla, de energia elétrica.
Também no Bosque Azul, a prefeitura entregou 32 apartamentos do Condomínio Moradas das Rosas, o primeiro conjunto de apartamentos para mulheres chefes de família do país.
Já o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que entregou 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e vai entregar 494 apartamentos no Novo Cavaleiros, é um exemplo da parceria habitacional com o Governo Federal. Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O beneficiado tem 15 anos para pagar.
Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Em outra parceria com o Governo Federal, foram entregues as 47 primeiras casas destinadas aos moradores de áreas de risco da Ilha Leocádia (Nova Malvinas) – ao todo, serão 422 unidades habitacionais. O condomínio dos ex-moradores da Ilha Leocádia é fechado e todas as casas foram construídas com tijolos da fábrica Habitar, que pertence à prefeitura, com isolamento térmico e acústico, sendo semi-estrutural: o tijolo não necessita de vigas.