Foto: Arquivo Secom
Cadastro ocorre na sede do Bolsa Família e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras)
No município de Macaé, são 7001 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, no referente ao mês de janeiro de 2010. De acordo com a coordenadora do CadÚnico e do Bolsa Família, a assistente social Orcilea Baêta Motta, os números variam mensalmente [em dezembro passado foram 7200 famílias], uma vez que pode haver bloqueio ou acréscimo de novas famílias.
- O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, com condicionalidades nas áreas de Educação e Saúde, criado pelo governo federal, que concede benefícios financeiros a famílias com renda per capta de até R$ 140 – conta ela. A coordenadora acrescenta ainda que as famílias devem fazer sua parte, e os seus filhos devem frequentar a escola e manterem o acompanhamento da saúde em dia, principalmente as crianças, gestantes e nutrizes.
Ela cita o caso da família da dona-de-casa e mãe chefe de família J.C.F, que tem renda per capta abaixo dos R$ 70. Por esta razão, recebe R$ 68 fixos; R$ 66 referentes ao fato de na sua casa haver seis crianças com idades inferiores aos 15 anos e devido ao fato de abrigar um adolescente de 17 anos, acolhe outros R$ 33. O total que dona J.C.F toma posse é de R$ 167 mensais.
A assistente social reitera que as condicionalidades são observadas pelas famílias beneficiadas, devidamente acompanhadas pelos setores de saúde e de educação da prefeitura de Macaé. “Cabe à coordenação do programa Bolsa Família da secretaria de Assistência Social, cuja sede fica na Rua Francisco Portela 456, com atendimentos das 8h às 17h, a gestão do Bolsa Família”, explica.
Segundo a subsecretária de Assistência Social, Bárbara Monteiro, hoje em dia, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), “Isso é um avanço, pois facilita o acesso destes moradores que não precisam se dirigir ao posto de atendimento do centro da cidade”, afirma.
Os cadastramentos podem ser feitos no núcleo do Bolsa Família ou nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dos bairros Nova Holanda (Rua Jacinto Magriman Ferreres s/n), Aroeira (na entrada do Jardim Santo Antônio); no Botafogo (Rua Antonio Bichara Filho s/nº) ou Aeroporto, na Praça da Associação de Moradores (Ampra).
O perfil das famílias e os seus benefícios
A família que recebe até R$ 140 per capta pode ser incluída no programa, mas se adquire mais que isso per capta, é excluída do programa, pois esta é a quantia-base.
O Benefício Fixo consiste em R$ 68 mensais para pessoas que tem renda per capta de até R$ 70, independentemente do número de membros na família. “São pessoas abaixo da linha de pobreza”, comenta Orcilea. Nestes casos de extrema pobreza, a esse benefício é acrescentado o Benefício Variável
No Benefício Variável ocorre a entrega de R$ 22 a essa respectiva família por criança. O valor pode chegar a R$ 66 quando há três crianças no mesmo lar. Também há o Benefício Variável Jovem, que proporciona mais R$ 33 por cada adolescente com idades entre 16 e 17 anos.
- É bom lembrar que todos os adolescentes e as crianças devem estar na escola para que a família receba os benefícios – repete a coordenadora.
Orcilea diz também que todas essas 7001 famílias beneficiadas em Macaé neste mês de janeiro possuem um cartão Bolsa Família, podendo obter o benefício do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dirigindo-se à Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas ou no Caixa Fácil.
A Comissão Municipal Intersetorial
Na Comissão Municipal Intersetorial, criada em setembro de 2009, há membros da secretaria municipal de Educação, da secretaria municipal de Saúde, da secretaria municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal.
Seu objetivo é organizar o programa em interface com as políticas que o compõem. “É uma comissão estratégica que visa proporcionar que os trabalhos sejam feitos com mais eficácia e efetividade”, completa a assistente social.