Foto: Ana Chaffin
Apartamentos já estão prontos
A prefeitura de Macaé abre nesta quarta-feira (1) novas inscrições para a casa própria, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Desta vez, o cadastro é para 494 unidades do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que já estão construídos no bairro Novo Cavaleiros. As inscrições devem ser feitas no auditório da Cidade Universitária, das 9h às 17h. O prazo vai até o próximo dia oito.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, José Cabral, este é o segundo empreendimento do PAR em Macaé – já foram entregues 256 apartamentos na Ajuda. “Os apartamentos já estão prontos”, lembra o secretário., destacando que o cadastro vai valer também para um novo empreendimento na Ajuda, que está em análise. Os imóveis são destinados a famílias não possuam nenhum imóvel e que tenham renda entre R$ 800 a R$ 2 mil, além de funcionários das forças de segurança - Guarda Municipal, polícias civil, Militar e Federal, forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Corpo de Bombeiros e agentes da Mactran.
Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e ficam próximos à Universidade Estácio de Sá. O beneficiado tem 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infraestrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.
Para se cadastrar, os interessados devem apresentar identidade, CPF, título de eleitor, certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento), contra-cheques dos últimos seis meses e comprovante de residência. Se a pessoa for casada, deve apresentar também os documentos do cônjuge. Pelas regras da Caixa, podem compor a renda familiar casal (casado ou em união estável), pais e filhos ou irmãos que residem sob o mesmo teto.
Habitação é uma das prioridades da prefeitura
Por meio da parceria com o Governo Federal, a prefeitura conseguiu grandes obras para o município. O projeto em parceria com a Caixa Econômica Federal é o maior na área de habitação do interior do Estado. A meta do governo do prefeito Riverton Mussi é de, até o final desse mandato, atingir a marca de três mil unidades habitacionais populares em parceria com a Caixa.
Em outra parceria com o Governo Federal, foram entregues as 47 primeiras casas destinadas aos moradores de áreas de risco da Ilha Leocádia (Nova Malvinas) – ao todo, serão 422 unidades habitacionais. O condomínio dos ex-moradores da Ilha Leocádia é fechado e todas as casas foram construídas com tijolos da fábrica Habitar, que pertence a prefeitura, com isolamento térmico e acústico, sendo semi-estrutural: o tijolo não necessita de vigas.
A Política Municipal Habitacional de Interesse Social é um dos focos do governo Riverton. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a prefeitura de Macaé entregou 32 apartamentos para mulheres chefe de família, também no bairro da Ajuda. A prefeitura ainda se prepara para iniciar o Condomínio dos Idosos com 56 casas; e começar o projeto de 1,5 mil casas para o servidor municipal; 96 para moradores da área de risco na Fronteira, entre outros.