Foto: João Barreto
Proprietários das casas demolidas autorizaram a ação e estão com toda documentação legalizada
Quatro casas e cinco estruturas foram demolidas nesta terça-feira (31), às margens da linha, na Ladeira de Sant´Anna, em Macaé. A ação, que reúne diversos órgãos da gestão municipal, prossegue nesta quarta-feira (1º) com mais oito edificações, caso o tempo seja favorável. Em cinco delas, serão evitadas a habitabilidade, por meio do corte de energia e água, já que a demolição traz riscos a edificações do entorno.
Segundo o coordenador de Defesa Civil, Luciano Castilhos, a medida faz parte da primeira fase do processo de demolição das casas com alto risco para a moradia na Ladeira de Sant´Anna, depois das fortes chuvas no final de 2013, época em que as unidades foram interditadas pelo órgão. A proposta é evitar a reocupação dessas residências, cujos os proprietários já foram beneficiados por programas habitacionais do município e Compra Assistida (Lei 4.034/2004).
De acordo com a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, os proprietários das casas demolidas autorizaram a ação e estão com toda documentação legalizada. Essas famílias, por meio de processo administrativo protocolado junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), tiveram acesso ao Compra Assistida. Os beneficiários também puderam optar por um imóvel no Condomínio Bosque Azul, onde estão sendo construídas 2.208 unidades habitacionais, que é resultado do convênio entre a Prefeitura (Programa Habitar Legal) e o Governo Federal (Programa Minha Casa Minha Vida II).
"Os programas beneficiam apenas os donos cadastrados das unidades. Ao assinar a Compra Assistida, a secretaria de Habitação adquire a posse das benfeitorias feitas pelo morador e já pode fazer a demolição. No caso do Aluguel de Emergência, o proprietário assina um termo de demolição liberando o imóvel", ressaltou Alessandra.
As famílias que reocuparam as residências interditadas pela Defesa Civil, demolidas nas intervenções, foram retiradas do local, nesta terça-feira, e encaminhadas para abrigo municipal.
A iniciativa envolve serviços da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil e das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social, Obras e Urbanização, Limpeza Pública e Manutenção, Saúde, Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Comunicação e Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).