Foto: Arquivo Secom
Evento acontece, na segunda-feira (21)
Acontece na segunda-feira (21), o 1º Fórum Ambiental Atalaia promovido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads). O evento, que tem como tema “Gestão ambiental participativa: restaurando Macaé com políticas públicas ecológicas e sustentáveis”, será realizado no auditório do Paço Municipal, de 14 às 17h, em reunião extraordinária do Commads.
O principal objetivo é a definição de diretrizes para políticas públicas integradas entre o Poder Público, as instituições empresariais e a sociedade civil organizada, no campo da sustentabilidade ambiental. Está previsto também durante o Fórum a eleição dos membros do Commads para o exercício do biênio 2010-2011.
A organização do evento estará a cargo da coordenação da secretaria executiva do conselho e será assessorada por suporte administrativo e técnico em caráter eventual pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme previsto no Regimento Interno do Commads, Capítulo IV, Art. 6º.
Segundo os organizadores, o edital de convocação das entidades que fazem parte do Commads para a reunião extraordinária foi divulgado no último dia 16 e é aberto à sociedade. “Além das instituições que já são Conselho de Meio Ambiente, outras entidades poderão se habilitar e participar declarando sua intenção de compor o colegiado. O fórum será público e aberto à comunidade”, declarou Eduardo Tavares, secretário executivo do conselho.
Nova composição – As vagas disponíveis para a nova grade do Commads, no biênio 2010-2011 serão organizadas por três representantes de instituições empresariais, duas associações de moradores, quatro ONGs (Organizações Não-Governamentais), duas entidades pesqueiras, duas de entidades de categorias profissionais, três de instituições técnico-científicas, um de Comitê de Bacias Hidrográficas e um representante de entidade rural.
Para o secretário de Meio Ambiente e presidente do Commads, Maxwell Vaz, a realização do fórum ambiental e a renovação da grade do conselho são importantes na medida em que contribuem para o desenvolvimento sustentável de Macaé. “O Regimento Interno em seu capitulo III, art. 4º, determina que o mandato dos membros do conselho deva ser por dois anos, sendo facultada uma única recondução. Assim, a renovação dos membros torna-se um instrumento democrático de gestão ambiental na formulação e indicação de projetos que visam a sustentabilidade de nossa cidade, pois o Commads é um órgão colegiado autônomo de caráter consultivo, deliberativo e normativo da política ambiental da Prefeitura de Macaé”.
Veja a programação:
Credenciamento;
Solenidade de abertura;
Leitura do regulamento;
Mesa de debates sobre a questão ambiental em Macaé;
Apresentações das atividades dos membros do Commads;
Reunião ordinária de final de mandato;
Apresentação e defesa dos candidatos a membro do Conselho;
Eleição e homologação da nova grade;
Agendamento das reuniões ordinárias no exercício de 2010;
Encerramento.