Saneamento básico participativo. Este foi o tema da palestra que o representante do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Osires Barbosa, proferiu nesta segunda-feira (10), na reunião de planejamento dos Grupos Temáticos (GT’s) da Agenda 21 Macaé, na sede da Subsecretaria, na Rua Télio Barreto.
Durante quase uma hora, os membros dos vários grupos de trabalho e temáticos ouviram a explanação sobre como elaborar o plano de saneamento de uma cidade e como isso contribui para melhorar a saúde e o meio ambiente do local em que se vive.
De acordo com Osires, a partir de 2007, com a Lei n° 11.445, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico deve observar uma série de condições que garantam o acesso de todos a serviços de qualidade e com continuidade. “As obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço estão claramente definidas, assim como os direitos da sociedade. Essa lei define a obrigatoriedade de todos os municípios na elaboração tanto da Política, como do Plano de Saneamento Básico”, disse.
Ele recomendou aos representantes do poder público, empresarial e da sociedade civil, presentes na reunião a planejar o saneamento básico de forma participativa e ressaltou que, embora Macaé já tenha um Plano Diretor, é essencial estabelecer a forma de atuação de todas as instituições e órgãos responsáveis, ressaltando ainda, a importância da participação da sociedade nas decisões sobre as prioridades de investimentos, a organização dos serviços.
Além disso, o assessor da presidência do Confea conclamou os membros do Fórum Permanente e da Agenda 21 a participarem ativamente de eventos como o movimento de combate à corrupção eleitoral - uma ação nacional que coleta assinaturas nos municípios a ser entregue ao Congresso Nacional para criação de um Projeto de Lei Popular contra a candidatura “fichas sujas”; das conferências de comunicação, das cidades; do fórum mundial de educação profissional e do seminário de saneamento que irá acontecer em setembro, no Rio de Janeiro.
Segundo a coordenadora da Agenda 21, setor ligado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Alba Corral, a palestra foi esclarecedora. “Só temos a agradecer ao Confea pela palestra sobre saneamento participativo. Nós vamos abraçar essa idéia”, disse, completando que, na semana passada, a palestra foi sobre segurança e que os palestrantes foram o coronel Edmilson Jório, coordenador do Gabinete de Gestão Integrada, e a subtenente da Polícia Militar do Estado, Zoraia Dias.