Conferência de Assistência Social avalia e discute política do setor

O investimento em políticas públicas que promovem o resgate do cidadão e dão oportunidades para jovens de sete a 17 anos são alguns dos exemplos do fazer assistência social com responsabilidade. Para o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, nos últimos meses, Macaé vive uma nova realidade graças às diretrizes que estão sendo implantadas pelo governo municipal no que se refere ao assistencialismo.

Esses e outros assuntos foram apresentados nesta segunda-feira (24) pela manhã, na abertura da VII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na Cidade Universitária. Com o auditório lotado de usuários, profissionais do setor e de autoridades municipais, estaduais e federais, a conferência tem como tema este ano a “Participação e Controle Social: interfaces necessárias para a concretização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”.
- O objetivo é discutir o social de fato e de direito, algo verdadeiro para que não se continue com a política do pires na mão. Em fevereiro deste ano, tínhamos cerca de 50 moradores de rua. Nesta segunda-feira passamos pelas ruas às 4h30m e vimos dois na rua. Na Pousada da Cidadania temos agora 54 pessoas que têm dignidade e carinho. Isso é fazer assistencialismo, não é dar esmolas. O índice de homicídios contra jovens no município colocava Macaé em quinto lugar no país. Agora em 2009, estamos em 53° graças ao investimento grande na área social. Programas como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Nova Vida dão oportunidades para os jovens de Macaé de sete a 17 anos -, destacou Julinho que representou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi no evento.
Além de abrigar os moradores de rua, a Pousada da Cidadania, por meio de parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social oferece, desde o dia três, cursos de Bombeiro Hidráulico e Eletricista na pousada. Os cursos têm duração de 40 horas e como um dos instrutores um dos próprios moradores da casa.
Hoje 287 jovens estão no Programa Nova Vida e, de acordo com o secretário de Assistência Social, a meta é chegar aos 500 até meados de 2010. “Acredito que se fizermos esse levantamento daqui a dois anos, Macaé vai figurar mais lá atrás, acima de centésimo. Esse é o caminho que vamos trilhar se continuarmos investindo nesses projetos, dando oportunidades para que os jovens sigam o caminho lícito”, completa o secretário.
Segundo Julinho, o objetivo do município é que os jovens de sete a 14 que frequentam o Peti sejam inseridos automaticamente no Nova Vida, que atende adolescentes até 17 anos, 11 meses e 29 dias. Além disso, outra política social do município é incentivar as entidades a fazerem mais esse trabalho social, como já é desenvolvido diariamente, em vários pontos do bairro Parque Aeroporto.
Para o representante da secretaria Estadual de Assistência Social, Bruno Coutinho, a conferência é o momento de pensar e repensar o modelo de democracia que queremos para o Brasil. “Se queremos um país mais justo, é hora de pensar com mais cuidado o papel do cidadão”, disse.
Para o ex-presidente do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social e atual secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Jorge Tavares Siqueira, o Jorjão, não se fala em justiça social sem falar em educação e saúde. “A integração da assistência social com a educação e saúde formam um tripé. O Fundo de Assistência Social é fundamental para o desenvolvimento de projetos como o Cras e Creas, que já existem e tem tudo para deslanchar cada vez mais”, falou.
Já a subsecretária de Assistência Social, Bárbara Monteiro, o controle social precisa realmente acontecer, sobretudo com mecanismos para os projetos sociais para que os usuários sejam atendidos. “A sociedade e o poder público precisam buscar alternativas para o processo migratório que é decorrente da demanda do crescimento”.
O vereador Danilo Funke representou a Câmara Municipal na abertura da conferência e lembrou que sua irmã, Renata Funke, é assistente social. Também participaram do evento, as subsecretárias de Políticas para Mulheres, Vânia Deveza, e do Idoso, Cátia Crespo, o subsecretário de Acessibilidade, Hildemar Miranda, o subsecretário de Comunicação Social, Fernando Marcelo, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Leni Rangel, a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Lúcia Regina Pereira de Almeida, representantes de entidades sociais, entre outros.
Programação:
Tema: “Participação e Controle Social no SUAS – Sistema Único de Assistência Social”
8h - Credenciamento
8h40m - Apresentação Cultural – Café da manhã
9h10m - Abertura (Representantes do CNAS, CEAS, COMAS e Autoridades Locais)
10h20m – Leitura e Votação do Regimento Interno
10h50m- Palestra: Participação e Controle Social no SUAS
11h40m- Debate
12h15m- Almoço
13h30m- Uma reflexão sobre a operacionalização da Participação e do Controle Social, via CEAS
14h- Diretrizes para os trabalhos em Grupo e Apresentação dos Eixos Temáticos- Presidente do COMAS
14h20m- Trabalho de Grupos
Grupo I – Eixo: Processo Histórico da Participação Popular no País, Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social e o SUAS.

Grupo II – Eixo: Os Usuários e seu Lugar Político no SUAS e os Trabalhadores do SUAS em Relação ao Protagonismo dos Usuários.
Grupo III – Eixo: Democratização da Gestão do SUAS e Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS
Grupo IV – Eixo: Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social.
15h20m - Apresentação e aprovação das propostas dos Grupos/Entrega dos Relatórios
16h40m - Escolha e eleição dos delegados para VII Conferência de Assistência Social
17h10m - Café da tarde
17h30m- Encerramento