Foto: Arquivo Secom
Objetivo é debater a política de saúde e o Plano Municipal de Saúde
Nesta sexta-feira (22) e sábado acontece a IX Conferência Municipal de Saúde de Macaé. A Conferência será realizada na Escola Estadual Matias Neto e a previsão da Comissão organizadora é de que 800 pessoas participem. O tema deste ano é “Gestor, usuários e profissionais de saúde: direitos e deveres”.
A abertura está prevista para às 18h30m desta sexta. A conferência terá presença do prefeito Riverton Mussi, do secretário de Saúde de Macaé, Eduardo Cardoso, e diversas autoridades políticas e da área de saúde, além da participação de representantes da sociedade civil organizada.
O evento deste ano abordará vários subtemas, que serão discutidos em plenárias temáticas. As palestras serão ministradas pelo diretor técnico do Conselho Nacional de Saúde, por José Marcos de Oliveira. As conferências municipais acontecem a cada dois anos com a participação dos vários segmentos sociais.
A coordenadora geral da conferência, Ana Cristina Lavra Marques, lembra que a conferência é um importante espaço para avaliar e propor as diretrizes para a formulação da Política de Saúde. “É um mecanismo criado para garantir a exigência constitucional de participação social na organização do Sistema de Saúde, em cada nível de governo. Dela participam vários segmentos sociais, governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários”, observou.
A IX Conferência de Saúde apresentará ao todo quatro grupos de trabalho, sendo eles “Relação entre usuários e profissionais de saúde”, “Atenção Básica e Controle Social”, “Participação dos usuários nas ações de prevenção” e “Gestor e política pública de saúde”.
Cada sub-tema tem sua finalidade e será debatida entre os participantes durante as oficinas.
* Relação entre usuários e profissionais de saúde
Este artigo procura discutir as condições de um possível equilíbrio nas relações entre os usuários e os profissionais de saúde, no sentido de verificar até que ponto a autonomia que deveria caracterizar tais relações está presente. Para tanto, as autoras tratam de noções que se situam em torno da idéia básica de autonomia, tais como competência, capacidade, consentimento, informação, direitos/deveres e autodeterminação.
* Atenção básica e controle social
O tema apresenta o conceito de quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Tentamos buscar, a partir de uma prática em experimentação como política de educação para o Sistema Único de Saúde, formular uma teoria-caixa de ferramentas que permita a análise crítica da educação que temos feito no setor da saúde e a construção de caminhos desafiadores. A imagem do quadrilátero da formação serve à construção e organização de uma gestão da educação na saúde integrante da gestão do sistema de saúde, redimensionando a imagem dos serviços como gestão e atenção em saúde e valorizando o controle social
* Participação dos usuários nas ações de prevenção
As práticas da prevenção do usuário, ainda hoje, representa um importante desafio de Saúde Pública. As razões para explicar este problema são as mais variadas, entre elas, os fatores culturais, sociais, econômicos e comportamentais, bem como a própria organização dos serviços públicos de saúde. Logo, é preciso, também, atentar para os motivos que podem interferir na decisão dos usuários em realizar ou não realizar as prevenções. Motivos esses que em alguns casos estão ligados a tabus, valores culturais e sua própria sexualidade.
* O gestor e política pública de saúde
A complexidade desse tema faz com que sejam possíveis diversos enfoques de análise sobre as políticas de saúde nos anos 90. Entretanto, há relativo consenso sobre os avanços no âmbito da descentralização. O processo de descentralização em saúde predominante no Brasil é do tipo político-administrativo, envolvendo não apenas a transferência de serviços, mas também de responsabilidades, poder e recursos da esfera federal para a estadual e municipal.
PROGRAMAÇÃO
Dia 22
18:30 – Abertura Solene
18:40 – Cerimônia das Bandeiras
19:00 – Leitura do Regulamento da IX Conferencia Municipal de Saúde
19:30 – Apresentação Cultural: Grupo de Dança Portadores de Alegria
20:00 – Palestra : Gestor, Usuário e Profissionais de Saúde: Direitos e Deveres
Dr. Jose Marcos de Oliveira – Conselho Nacional de Saúde
21:00 – Confraternização
Dia 23
07:30 – Inscrição e Credenciamento
08:00 – Café da Manhã
08:30 – Palestras
09:30 – Debates
10:15 – Apresentação Cultural- Grupo GRUTAS
10:30 – Divisão dos Grupos
11:45 – Almoço
13:00 – Grupos Temáticos
15:00 – entrega dos Relatórios dos Grupos Temáticos
15:15 – Apresentação cultural – Grupo conexão RDB
15:30 – Plenária Final
17:30 – Coquetel de Encerramento