Macaé realiza no próximo dia 24 a VII Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é: Participação e Controle Social: interfaces necessárias para a concretização do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O evento será realizado na Cidade Universitária, das 8h às 18h e visa avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS sob a perspectiva da participação e do controle social.
Do ponto de vista da política de assistência social, as conferências são instâncias máximas de deliberação e também de controle social, e que tem o objetivo de verificar como está o desenvolvimento dessa política em âmbito local.
- Acreditamos que ao final do evento, será possível encaminhar demandas, necessidades e proposições da sociedade a esse respeito. É um espaço democrático onde, profissionais da área de assistência social, gestores públicos e a população em geral, podem debater amplamente questões relacionadas ao assunto das políticas de assistência social -, ressalta o secretário de Assistência Social, Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto.
De acordo com a assistente social (especialista em gestão municipal) presidente do COMAS, Leni Rangel, a conferência pressupõe um compromisso efetivo dos sujeitos de direitos da política de Assistência Social. “Nesse sentido, almejamos que além dos segmentos que estiveram presentes em maior número nas conferências anteriores, isto é trabalhadores da assistência social, gestores públicos, representantes de entidades, que desta vez tenhamos a presença dos usuários; afinal, a proposta da conferência em questão, é se configurar como o momento histórico do protagonismo dos usuários desta política”, disse.
Programação:
Tema: “Participação e Controle Social no SUAS – Sistema Único de Assistência Social”
8h - Credenciamento
8h40m - Apresentação Cultural – Café da manhã
9h10m - Abertura (Representantes do CNAS, CEAS, COMAS e Autoridades Locais)
10h20m – Leitura e Votação do Regimento Interno
10h50m- Palestra: Participação e Controle Social no SUAS
11h40m- Debate
12h15m- Almoço
13h30m- Uma reflexão sobre a operacionalização da Participação e do Controle Social, via CEAS
14h- Diretrizes para os trabalhos em Grupo e Apresentação dos Eixos Temáticos- Presidente do COMAS
14h20m- Trabalho de Grupos
Grupo I – Eixo: Processo Histórico da Participação Popular no País, Trajetória e Significado do Controle Social na Política de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social e o SUAS.
Grupo II – Eixo: Os Usuários e seu Lugar Político no SUAS e os Trabalhadores do SUAS em Relação ao Protagonismo dos Usuários.
Grupo III – Eixo: Democratização da Gestão do SUAS e Entidades de Assistência Social e o Vínculo SUAS
Grupo IV – Eixo: Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social.
15h20m - Apresentação e aprovação das propostas dos Grupos/Entrega dos Relatórios
16h40m - Escolha e eleição dos delegados para VII Conferência de Assistência Social
17h10m - Café da tarde
17h30m- Encerramento