O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) abriu, na segunda-feira (6), as inscrições para a VI Conferência Municipal de da Criança e do Adolescente. O evento será promovido nos dias 16 e 17 deste mês e vai discutir políticas públicas para a Criança e o Adolescente de Macaé. Além das inscrições on line, outra novidade é o “Espaço Criança e Adolescente”, uma área onde serão apresentados alguns projetos executados por secretarias e instituições instaladas no município que atendam diretamente à criança e ao adolescente.
Para Edileny Villaça, secretária de projetos do CMDDCA, a idéia é possibilitar aos participantes da conferência uma visão ampla do que existe no município em questão de atendimento à criança e ao adolescente. “Com o Espaço Criança e Adolescente, a gente vai conseguir agregar alguns dos projetos governamentais, bem como os das instituições, afim de que elas possam apresentar seus trabalhos para os participantes do evento, e quem sabe, conseguirem novos parceiros”, ressaltou.
As instituições que estiverem interessadas devem procurar o CMDDCA, que funciona na Secretaria de Educação, localizada na rua Antero Perlingeiro,76, no Centro, até o dia 13, ou através do telefone 2772 4268 ou ainda pelo e-mail cmddca@macae.rj.gov.br. “Vamos disponibilizar um stand, com ponto de luz e mobiliário. Será um momento especial para as instituições fazerem divulgação do seu trabalho de forma direta com quem atua com a criança e o adolescente”, destacou Juliano Sebastian, secretário geral.
Uma das novidades do evento é a possibilidade de se realizar as inscrições do evento de forma on line, através do site da prefeitura – www.macae.rj.gov.br. A secretaria de Ciência e Tecnologia desenvolveu o sistema de inscrições, que agilizará o trabalho e facilitará o acesso da população ao evento.
Com o tema "Construindo Diretrizes na Política e no Plano Decenal”, a conferência acontecerá na Cidade Universitária, e será aberta para profissionais, pais e jovens. O presidente do Conselho, Antonio Felipe Gonçalves, lembrou que pode se inscrever todo o cidadão, independente de instituição que represente, pois todos terão direito a voz e voto. “Os participantes vão definir os delegados que representarão o município na conferência regional, que também vai ser em Macaé, em setembro”, ressaltou.
O tema central da conferência está organizado em cinco eixos temáticos: I - Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; II - Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; III - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV - Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e V - Gestão da Política. "Os participantes, no ato de inscrição, devem escolher em qual eixo ele participará", ressaltou Edileny Villaça.
A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente é uma das etapas da Conferência Nacional que acontecerá, em Brasília, de 07 a 10 de dezembro de 2009. Os interessados podem se inscrever no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br ou http://200.220.205.14/apps/cmddca/).
Dia 16
9h - Credenciamento
10h - Abertura
12h - Almoço
14h - Apresentação Diagnóstico Social de Macaé
14:30h - Palestra introdutória- Benedito Santos- secretário executivo do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente ? Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal
15h - Mesa redonda
Participantes:
Eixo I- Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
Dr. Rafael Geraldi
Mestre em Saúde da Criança (FIOCRUZ)/Coordenador do Dpto. de Educação Continuada do Hospital Público de Macaé
Eixo II- Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
Isabel Lima
Psicóloga do programa Justica Juvenil da ODH Projeto Legal. Mestre em Políticas Publicas e Formação Humana (PPFH/UERJ). Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia.
Eixos III e V - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos e gestão da política;
Antônio Pedro Porto Soares
Assessor Jurídico do Núcleo de Políticas Públicas e Controle Social do Projeto Legal.
Eixo IV - Participação de crianças e adolescentes no espaço de construção da cidadania;
Dr. Wilson Valente
Procurador do Trabalho
Dia 17
9h - Credenciamento
10h - Formação dos GTs
12h - Almoço
14h - GTs
16h - Apresentação e deliberação das diretrizes por GTs e escolha dos delegados
18h - Encerramento com apresentações culturais locais