O presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, Patrick Ataliba, está apoiando a iniciativa do município de Macaé (RJ) de criar um Conselho Municipal de Juventude. Ele crê que a medida é fundamental para o incremento de ações voltadas para a juventude no âmbito das políticas públicas governamentais.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé aprovou a resolução CMDDCA-Macaé 02/2010, de 06 de janeiro, que defende a criação do Conselho Municipal de Juventude; estimula a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a Juventude; incentiva a participação da sociedade civil organizada e do governo na elaboração dessas políticas públicas e por fim apóia a efetiva implantação do Conselho Municipal de Juventude.
- Macaé partiu na frente, pois já tem a Subsecretaria de Infância e Juventude. Agora, para dar continuidade ao trabalho que o CMDDCA faz de apoio ao poder público municipal na elaboração de políticas para a faixa etária. É necessário implementarmos o Conselho Municipal de Juventude e, principalmente, o Plano Municipal de Políticas para a Juventude. O prefeito Riverton Mussi já se mostrou favorável a questão, bem como boa parte dos vereadores", destaca Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé.
Segundo Patrick Ataliba, a resolução do município de Macaé vem de encontro ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em parceria com outros conselhos estaduais e municipais, no sentido de fomentar entre os gestores a inserção do tema juventude em suas pautas. Ataliba afirma que uma das principais estratégias do Conselho Estadual de Juventude Fluminense é a discussão com vários setores da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas de juventude. Segundo ele, o estado do Rio de Janeiro, possui 92 municípios, destes apenas sete possuem conselho de juventude, e a criação de novos órgãos é fundamental.
- Temos conversado com outros conselhos de direitos, para que façam como o da Criança e Adolescente de Macaé que propôs a criação não só do Conselho mas também a implementação de políticas públicas de juventude. Foi uma ação pioneira e inovadora, que mostra o comprometimento dos companheiros na causa da criança, adolescência e juventude do município, informa Patrick.
Juventude é prioridade
A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, segundo o presidente Ataliba, tem colocado o tema da juventude como prioridade no estado. Ela criou os Centros de Referência da Juventude, convocou a II Conferência Estadual de Políticas de Juventude e incentivou a campanha “Escolha a vida, viva sem crack”, dentre outras.
O presidente Ataliba defende que quatro bandeiras sejam defendidas no âmbito das Políticas Públicas de Juventude: a criação de órgãos de juventude (secretaria, sub, departamento, assessorias e superintendências) a fim de estabelecer a política municipal, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas, e ainda na implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas e especificidades das juventudes.
- O conselho é um instrumento legítimo e legal para se ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios, explica Juliano Sebastian, vice-presidente do CMDDCA Macaé.
A elaboração de um Plano Municipal da Juventude é uma oportunidade para que os jovens possam demandar para o poder público suas necessidades e anseios, por meio de um plano de metas para serem atingidos por todos os demais órgãos da prefeitura. "A sociedade civil organizada, a classe política, e toda a comunidade em geral, tem que participar, para que possamos construir um Plano de Juventude, que atenda a todos os anseios", conclui Antonio Felipe.