Continuam as ações de macrodrenagem do Programa Água Limpa

A prefeitura de Macaé continua as ações do Programa Água Limpa, criado pela administração do prefeito Riverton Mussi com o objetivo de efetuar a macrodrenagem de áreas situadas mais baixas ao nível do mar, próximas aos canais da Fábio Franco, da Rua Antônio Curvelo Benjamim e Avenida Evaldo Costa, além de ampliar o saneamento básico da cidade.

Continuando as ações de macrodrenagem do Água Limpa, a prefeitura está realizando a ligação pluvial do canal da Rua Antônio Curvelo Benjamim com a Linha Vermelha. Para isso, algumas ruas do bairro Novo Visconde estão com o trânsito alterado.
Por solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), para a execução dos trabalhos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana fechou o tráfego da Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim no trecho entre a esquina com Avenida Fábio Franco até a rotatória com a Rua Evaldo Costa, estando liberada somente no cruzamento com a Rua Coronel Sizenando de Souza.

Já a Rua Evaldo Costa continua parcialmente interditada, tendo o tráfego proibido em ambas as vias no trecho do cruzamento com a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamim até a esquina com a rua Projetada e na interseção da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes.
Outra ação do Programa Água Limpa continua: a construção da nova elevatória da Rua Télio Barreto. A fundação, etapa inicial dessa elevatória já está concluída, segundo o Consórcio CBPO/Zadar, responsável pelas obras da primeira fase do Programa Água Limpa.

Encerrada a fase de fundação, na qual foi empregada tecnologia de ponta, como a Jet grout, uma moderna técnica italiana, já foi iniciada a segunda fase dessa obra, a da escavação do terreno onde a elevatória está sendo construída em terreno situado no final da Rua Tenente- coronel Amado e de frente para a Rua Télio Barreto.

Essa elevatória, com capacidade de bombear 4.500 litros de águas pluviais por segundo, vai ampliar o sistema de vazão da bacia de drenagem sete e trabalhar em conjunto com a antiga, que tem capacidade de escoar 3.000 litros por segundo, totalizando uma vazão de 7.500 litros por segundo. Ao entrar em operação, a elevatória vai reforçar o escoamento pluvial da região, sem inviabilizar o funcionamento da antiga elevatória, que entrará em reforma e funcionará junto da nova, ampliando a vazão pluvial em direção ao ponto de deságue no Rio Macaé.

Essas obras fazem parte da primeira fase do Programa Água Limpa da prefeitura, onde estão sendo empregados R$ 277 milhões. Elas atendem a antiga reivindicação dos moradores dos bairros próximos aos canais da Fábio Franco, Antônio Curvelo Benjamim e Avenida Evaldo Costa, para acabar com os alagamentos em ocasião de chuvas mais fortes. As obras desse programa começaram em 2008 e continuam sendo realizadas.

Na Avenida Evaldo Costa, antiga Ayrton Senna, já foram instaladas cerca de 600 metros de galerias retangulares, com largura de seis metros por dois de altura, da nova rede de drenagem pré-moldada do canal que corta a avenida. Essa nova rede está substituindo os pequenos tubos ármicos de 1,2 metro de diâmetro e, totalmente, assoreados. A ampliação desse canal, com 1.500 metros de extensão, vai permitir uma vazão de água pluvial dez vezes maior que a permitida hoje.

Para concluir as obras nesse canal, a prefeitura está aguardando a remoção, pela OI, das intervenções de cabos de fibras óticas dessa companhia de telefonia. Essa solicitação vem sendo feita à empresa desde o final de abril, sem que o serviço fosse iniciado. Para agilizar esse atendimento, a prefeitura instalou tubulações para que a Oi efetuasse o remanejamento das intervenções de cabos de fibra, que impossibilitam a continuidade das obras nas travessias entre os canais da Evaldo Costa e Antônio Curvelo Benjamim.

Para solucionar o impasse, a prefeitura solicitou a intervenção da Procuradoria Geral do Município, que entrou com uma ação judicial na 3ª Vara Cível, através do procurador Marcos Marotti Sales, onde o juiz André de Souza Brito foi favorável à solicitação da prefeitura, concedendo uma liminar junto à OI, para que essa companhia realize esse serviço.

Da decisão do juiz consta “Considerando a solvência do Município de Macaé e a necessidade de realização das obras necessárias para implantação do esgotamento sanitário, havendo prevalência do interesse público sobre o particular, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que a empresa ré providencie em até 5 dias a remoção dos cabos telefônicos situados no eixo central do canteiro da Avenida Ayrton Senna no trecho do cruzamento com a Avenida Antônio Curvelo Benjamim até a esquina com a Rua Projetada B, sob a pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00. Intimem-se; Abra-se vista ao MP”.

Segundo o procurador Marcos Marotti Sales, em 15 de setembro a decisão foi enviada, via Postal-AR, para a Oi e o município aguarda o posicionamento da empresa.

- As obras no local estão paralisadas devido a esse impasse do qual tivemos a posição favorável da Justiça, colocou o secretário de Obras Públicas, Tadeu Campos, acrescentando que, tão logo o impasse seja resolvido, as obras continuam com força total. “Sem a retirada dessas intervenções, não podemos realizar essas travessias, ligando os novos canais ampliados, completando a vazão pluvial da região”, falou o secretário.

A ampliação do canal da Avenida Evaldo Costa tem o objetivo de sanar o problema de alagamentos nas localidades situadas no entorno desse canal, como Riviera, Sol y Mar, Campo do Oeste e Visconde, situadas em cota mais baixa ao nível do mar e que sempre sofreram com alagamentos em ocasião de chuva mais forte.