Representantes da Comissão Mista e Provisória para Elaboração do anteprojeto do Conselho Municipal de Cultura, da Fundação Macaé de Cultura e da Procuradoria do Município se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) para discutirem as sugestões da Procuradoria após análise do anteprojeto elaborado pela comissão. No encontro foi definido que serão criados simultaneamente o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura.
O anteprojeto do Conselho Municipal de Cultura foi concluído pela comissão em quatro de agosto. O texto passou por formatação pelo Setor Jurídico da Fundação Macaé de Cultura e a seguir foi encaminhado para análise da Procuradoria do Município.
A procuradora Evelyne Mendes fez algumas considerações que foram discutidas por membros da comissão e representantes da Fundação Macaé de Cultura em reunião na Procuradoria do Município. Ao final das discussões ficou definido que o Fundo Municipal de Cultura será criado concomitantemente ao Conselho.
O assessor jurídico da Fundação Macaé de Cultura, Sérgio Bloise, até o final desta semana, elaborará o texto relativo ao Fundo, que irá compor o anteprojeto de lei para Criação do Conselho e do Fundo e o encaminhará para avaliação da comissão mista. “Para acelerar o processo estaremos elaborado uma só lei, aglutinando essas duas leis”, explicou.
Segundo a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Conceição de Maria, a lei do Fundo terá como base a de Nova Iguaçu, indicada pelo Ministério da Cultura como a mais bem elaborada.
Após as adaptações à lei e do parecer da comissão, o documento será enviado à Procuradoria do Município para avaliação e encaminhado ao prefeito Riverton Mussi. O projeto de lei de iniciativa do Executivo deverá ser encaminhado para votação na Câmara dos Vereadores ainda este ano. “Achei ótimo que as leis sejam encaminhadas juntas porque se ganha tempo. Foi muito válida a opinião da doutora”, opinou Vânia.
A procuradora elogiou o empenho da Fundação e da comissão para a criação da lei. “É uma iniciativa valiosa para o município e muito consciente”, disse. Durante a reunião, foi debatido, entre outros assuntos, se a aprovação das contas do Fundo caberá ao Conselho, que é fiscalizador e deliberativo, ou a órgão do Executivo, que já possui uma estrutura técnica para análise de prestações de conta. Essa será uma das questões que deverá ser definida pela comissão na próxima segunda-feira (27), na sede de organização não governamental Portadores da Alegria, no Centro da cidade.
A comissão foi criada durante a primeira Conferência Municipal de Cultura, realizada em 29 e 30 de maio, no Teatro Municipal de Macaé, com 341 inscritos para a plenária; nomeada em 22 de agosto e suas reuniões tiveram início em 10 de junho. A criação dessa lei, uma das ações apontadas durante a conferência, é ainda uma indicação (676/07- vereador Maxwell Vaz) aprovada pela Câmara de Vereadores em setembro do ano passado.
Também estavam presentes na reunião os membros da comissão mista: Richard Machado (representante da Fundação Macaé de Cultura no Conselho) e Jaqueline Louzada, (representante da Coordenadoria Especial Art Luz - primeira secretária do Conselho).