Delegacia Legal será inaugurada dia 22 em Macaé

23/06/2009 16:30:19 - Jornalista: Catarina Brust

Foto: Kaná Manhães

Município também vai construir mais três cabines para a PM e terá monitoramento por câmaras

A parceria com o governo do Estado e a União continua dando frutos para Macaé. A solicitação de reforço na segurança da cidade e o desenvolvimento de programas sociais conseguiram reduzir drasticamente os índices de violência: os homicídios que chegavam a 32 por mês caíram para uma média de seis. Além disso, a Delegacia Legal, parceria da prefeitura com o estado, será inaugurada no próximo dia 22.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi, nesta segunda-feira (22) durante a abertura da 1ª Conferência Livre “Gabinete de Gestão integrada Municipal – GGIM: órgão a serviço da sua segurança”, realizada no Hotel Blue Tree.

O evento contou com a participação, além do prefeito, do assessor especial do Ministério da Justiça para Assuntos Federativos, Juarez Tavares; do subsecretário de Modernização Tecnológica da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Edval de Oliveira Novaes Junior; diretor Executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes; coordenador do PRONASCI/Rio de Janeiro, William Resende de Castro Júnior; do presidente do Conselho de Segurança Pública de Macaé, Marco Maia; do representante do Instituto de Segurança Pública do Estado, Robson Rodrigues da Silva, do comandante do 32º BP de Macaé, do tenente-coronel Alexandre Fontenele e do vereador de Macaé, Danilo Funke.

Também participaram o prefeito de Laje do Muriaé e da prefeita de Conceição de Macabú, além de representantes de 11 municípios do estado.

- Após solicitação ao presidente Lula e ao governador Sérgio Cabral, conseguimos transformar a panorâmica da violência da cidade de Macaé. Implantamos o Pronasci – com os projetos Peus, Protejo e Mulheres da Paz – estamos construindo a Delegacia Legal, recebemos reforços para a Polícia Militar e mais viaturas tanto para a PM quanto para a Polícia Civil. Por meio do Prodesmar, em parceria com a Petrobras, vamos implantar o Centro de Operações da Polícia Militar (COBAT) com 28 câmeras de monitoramento, num primeiro momento, e a central de atendimento do 190. Vamos construir mais três cabines da PM – além da que já foi entregue no bairro dos Cavaleiros, informou o prefeito Riverton Mussi.

O coordenador do Gabinete de Gestão integrada Municipal, tenente coronel Edmilson Jório, observou que o GGIM garante a oportunidade de ações em conformidade com o planejamento do Ministério da Justiça, além de ser um canal de conexão de todos os órgãos de segurança pública das três esferas de governo que atuam em um município.

- Nos próximos seis anos teremos diversos eventos esportivos no estado e que agregam interesse do Ministério da Justiça com a visão de futuro da secretaria de Estado de Segurança, no que se refere a investimentos na área de segurança, além disso, a questão oportuna de realização de um evento como a conferência livre em parceria com o Viva Rio, vieram em boa hora para discutirmos a importância da implantação dos GGIMs, explicou Jório.

A realização da conferência foi proposta pela Ong Viva Rio e aceita pelo Ministério da Justiça.

De acordo com Rubem César Fernandes a presença de diversas autoridades municipais discutindo sobre segurança é uma novidade nacional. “Ver essa quantidade de autoridades presente aqui numa segunda-feira discutindo sobre segurança, mostra uma tendência que vem forte, emergente. A violência hoje não está concentrada nos grandes centros, ela se espalha e é diferente de um local para outro. Esse é um conceito novo e a implantação dos GGIMs é muito mais fácil em municípios de médio e pequeno porte”, explicou.

O coordenador do Pronasci/Rio de Janeiro lembrou que metade da população carcerária do Brasil – 450 mil – é composta por jovens de menos de 25 anos. “São os que mais sofre, que mais matam e morrem por crime violento. Não podemos e não devemos nos esquecer qual é o objeto de nossas ações: as pessoas que matam e morrem por causa da violência. Diante do atual quadro que apontava para um novo modelo de segurança pública, o Congresso Nacional e o Senado aprovaram o Pronasci criado pelo governo Lula, com o objetivo de realizar um programa de qualificação para a polícia e de ações sociais para esse público de 16 a 24 anos”, disse William Resende de Castro Júnior.

Governo do estado vai implantar Áreas de Segurança Pública

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrado Estadual, informou que o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, estará assinando na próxima semana medidas na área de segurança. “Serão implantadas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e criado o Sistema de Gestão Por Metas” que toda a segurança pública terá que atingir, com o objetivo de desmembrar e descentralizar ações e implementando ações, metas e resultados. Isso vai melhorar e muito a segurança pública do estado. Em Macaé funcionará o AISP 32, responsável por seis municípios: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabú e Carapebus”, disse Edval de Oliveira Novaes Junior.

De acordo com Juarez Tavares o Rio de Janeiro se destacou por realizar o maior número de conferências livres de segurança. “Todo o país está discutindo ações nessas conferências e que irão ser discutidas na Conferência Nacional e transformadas em políticas públicas de segurança pública. Vemos com alegria que a prefeitura de Macaé e o Viva Rio tiveram essa feliz inspiração de realizar uma conferência para promover esse tipo de debate. Não basta que os municípios formalizem o decreto criando o GGIM, o gabinete tem que funcionar como uma coisa viva”, disse.

A conferência prosseguiu nesta manhã e tarde de terça-feira com discussões sobre a criação e funcionamento dos GGIMs.