Foto: Maurício Porão
Não haverá atendimento nos setores administrativos da prefeitura no feriado
O Dia do Servidor Público, comemorado em todo o país nesta sexta-feira (28), foi instituído em 1943 através do Decreto Lei nº 5.936, assinado pelo então Presidente da República Getúlio Vargas. Portanto, os setores administrativos da Prefeitura de Macaé não funcionarão. As atividades retomam ao atendimento normal ao público na segunda-feira (31). Atividades essenciais como atendimento das unidades de urgência e emergência, e limpeza pública funcionarão normalmente.
O cargo de servidor público foi criado por lei e, em geral, é preenchido por meio de concurso público. Possuem direitos e deveres definidos e estabelecidos na Constituição da República e se encontram nos estatutos das entidades estatais e autárquicas.
Ao tomar posse, o servidor público se compromete a cumprir determinados deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um rigoroso código de conduta em função do Estado, como fidelidade a regras cidadãs de devoção ao país, ao bem comum e ao interesse coletivo.