O processo eleitoral que indicará os novos representantes dos Conselhos Escolares para as unidades de ensino da rede municipal de Macaé continua sendo realizado nas escolas. A eleição, realizadas 7h às 17h, é efetivada pela votação direta e secreta, com a apuração e divulgação dos resultados no mesmo dia da votação. Os Conselhos Escolares são colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
No total, 33 escolas, que tiveram os processos vencidos em agosto, setembro e outubro, estão renovando seus conselhos através de eleições. A intenção é que até o final do mês de novembro todo o processo esteja concluído. Reconhecendo a importância do conselho escolar, o secretário de Educação, Guto Garcia, considera fundamental a participação de todos.
- Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade, e os conselheiros escolares podem ajudar nesse processo. Essa autonomia é fundamental, pois a participação da comunidade neste colegiado permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo de debater diferentes interesses em benefício das escolas.
Pais, alunos, professores, funcionários e a direção participam dos Conselhos Escolares, que são renovados a cada dois anos. E é exatamente a participação da comunidade neste colegiado que traz transparência e legitimidade às decisões tomadas. De acordo com Rogélia Rozendo, integrante da coordenação dos Conselhos Escolares, cabe aos conselhos promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento das tomadas de decisão dentro da escola:
- O conselheiro é a pessoa que faz o controle social do que acontece dentro da escola. Cada dia fica mais claro para a comunidade a importância de democratizar o que acontece na escola, porque todas as ações que acontecem no espaço escolar são de responsabilidade de todos, acentuou Rogélia.
Das unidades com os processos vencidos, 31 já passaram por eleições, faltando Wanderley Quintino Teixeira e Aprisco. A votação já aconteceu nas escolas Lia Kopp Franco, Therezinha Carvalho Moreira, Neiva Mariano dos Santos, Maria José Ferreira Barros, Celita Reid Fernandes, Carmem de Jesus França, Arlete Ribeiro José, Alcídes Ramos, Botafogo, Arléa Carvalho José, Eléa Tatagiba de Azevedo, Nosso Senhor dos Passos, Maria das Dores Souza Tavares, Marli Vasconcelos Lemos, Maria Lira Beraldini Campos, Olímpia Ribeiro dos Santos Machado, Leda Maria Lêdo Esteves, Átila de Aguiar Maltez Júnior, Juventino da Silva Pacheco, Maria Cecíclia Tourinho Furtado, Amorin, Laura Sueli de Campos Bacelar, Maria Magdala Agostinho Cipriani, Nossa Senhora da Conceição, Gésia de Oliveira, Esméria Pereira dos Santos, Maria Angélica de Oliveira das Dores, Ana Cristina Ferreira Azarany Almeida e Alcina Muzzi de Jesus.
Nesta quinta-feira (3) foi a vez do Caetano Dias. “Ter um conselho formado por representantes da comunidade, de alunos, professores e servidores, demonstra que o tempo da gestão centralizada acabou. Há uma participação realmente democrática, o que confere às decisões tomadas, um caráter coletivo”, disse o diretor da unidade, Márcio Fidélis.
Delita Torres, que é mãe de um aluno do Caetano Dias e concorre a uma vaga no Conselho, concorda: “Acho importante para sabermos o que é investido na escola. Acho boa esta parceria para participarmos efetivamente da educação dos nossos filhos”, afirmou.
Os Conselhos Escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais. Esses recursos são utilizados para suprir necessidades, como material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.