Fiscais apreendem camarão e lagosta no Mercado dos Peixes

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Macaé apreenderam, nesta quarta-feira (18), no Mercado Municipal de Peixes, 150 quilos de camarão rosa e 20 quilos de lagosta, que estão na época de defeso. A ação foi baseada em denúncias de que no local estariam comercializando os produtos no período do defeso.

De acordo com instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o defeso do camarão (rosa, sete barbas, branco, Santana e barba ruça) e da lagosta, que começou no dia primeiro de março, vai até o dia 31 de maio, proibindo a pesca e a comercialização da espécie neste período. Apesar de proibida, a pesca não parou nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A norma diz que é proibido pescar, transportar, beneficiar e armazenar essas espécies de camarão na época do defeso, sem apresentação da declaração de estoque, onde consta que o produto foi pescado e beneficiado antes do início do defeso. A pessoa física ou jurídica que atua com o produto tem até seis dias úteis a partir do início do defeso para encaminhar ao Ibama, a relação de estoque do produto.

De acordo com o chefe de fiscalização da secretaria, Fernando Barreto, a equipe obedeceu ao artigo 181 do Código Municipal de Meio Ambiente. Os responsáveis pelas bancas foram notificados e caso voltem a comercializar o crustáceo durante o defeso, poderão receber multa que varia de 800 a 9600 URMs.

- Além de estarmos cumprindo normas do Ibama, vemos que se o pescador retirar do mar essa espécie de pescado no seu período de defeso (reprodução), estaremos todos sem a possibilidade de garantir o futuro do estoque pesqueiro e se isso realmente acontecer os próprios pescadores ficarão sem trabalho, o comerciante prejudicado e a população sem saborear os frutos da pesca, disse o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Maxwell Vaz.

O secretário informou que o produto marinho que foi apreendido será doado a instituições filantrópicas da cidade e chamou atenção para as espécies marinhas ameaçadas de extinção por causa da sobrepesca.

Espécies em perigo – O camarão rosa, por exemplo, é uma espécie que se constitui como um esplêndido alimento, rico em proteínas e sais minerais, possuindo também certa porcentagem de iodo. A pesca predatória, a poluição e destruição do habitat são as principais ameaças à sua espécie. Assim como o camarão rosa, outras espécies marinhas cujos estoques ainda se encontram inabalados devem ser protegidos no período do defeso para sua reprodução e futuro alimentar da humanidade.