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A inspeção visa desobstruir os passeios públicos
Durante toda esta semana equipe da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas de Macaé, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, está realizando Operação Calçadas Limpas. A inspeção visa desobstruir os passeios públicos do município, calçadão, Terminal Central, praças e a Avenida Rui Barbosa do mercado informal que não esteja legalizado.
Estão sendo fiscalizados os estabelecimentos comercias que expandem sua área de comércio nas calçadas e retirados outdoors em áreas públicas no município na área do Novo Cavaleiros até a divisa do município de Rio das Ostras. A fiscalização está na etapa inicial do trabalho e será ampliado para outros bairros.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Domênico Pace, alguns outdoors ferem a lei de meio ambiente, estando em área de proteção ambiental e outros a lei de transporte ferroviário, por estarem muito próximos à rede ferroviária. Domênico acrescenta que a retirada de outdoors é a continuação da operação realizada, no final do mês de abril, na rodovia Amaral Peixoto, entre o Bairro da Glória e o Novo Cavaleiros.
O subsecretário informa que além da prioridade para a despoluição visual, a equipe de fiscais verificou aspectos como documentação das empresas (alvará), sendo adotadas providências no caso de irregularidades.
- Estamos solicitando aos estabelecimentos que não coloquem materiais além da testada do lote (divisa do lote que coincide com o alinhamento da calçada). Nosso objetivo é que o comércio (formal e informal) siga a lei. Nosso trabalho é realizado para orientar, fiscalizar e legalizar o comércio informal (ambulante) sem autorização da prefeitura; desobstruir o passeio público, quando causado por comércio informal ou fiscalizar a legalidade das empresas e comércio (alvará); é responsável pela parte de publicidade e propaganda realizada dentro do município e por todos os eventos realizados na cidade.
Domênico explica que a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas não é responsável pela retirada de entulhos, lixos residenciais, restos de materiais de construção nas calçadas do município e também não é responsável por veículos estacionados em locais públicos.
O secretário Municipal de Ordem Pública, que responde pela presidência da Guarda Municipal de Macaé, Antônio Franco, fala das atividades da Subsecretaria e da aplicação das multas.
- A equipe da Fiscalização de Posturas procura sempre orientar o fiscalizado sobre as infrações praticadas, como se regularizar e somente multa em último caso. O Setor de Fiscalização de Posturas, sem dúvida, tem papel de destaque no quadro do funcionalismo municipal e grande importância para a cidade e seus habitantes, pela abrangência de seu trabalho e o arrojo no cumprimento do dever, contribuindo com o nível de qualidade do município, frisa Antônio Franco.